O deputado estadual Edson Vieira (PSDC) fez um pronunciamento, na Assembléia Legislativa, solicitando o apoio dos colegas para aprovar o Projeto de Lei que prevê a redução do ICMS do setor têxtil.

A proposta deve ser encaminhada pelo governador Eduardo Campos para votação, nesta semana.

A alíquota cobrada no Estado atualmente é de 17%.

No Sul e Sudeste, onde as empresas de confecções locais adquirem a matéria-prima, os mesmos produtos têm alíquota de 7% e, em outros Estados do Nordeste, até de 4%. “A necessidade de reduzir essa alíquota é urgente.

Precisamos igualar a nossa alíquota para conceder mais competitividade à cadeia produtiva local, sob o risco de vermos aquele Pólo deixar de existir”, declarou.

Segundo o parlamentar, hoje, as empresas locais de confecções compram muito em Estados como São Paulo e Minas Gerais.

Ele avalia que essa substituição tributária para o setor têxtil vai desonerar a produção, atender pleitos antigos dos empresários, gerar empregos e formalizar as empresas. “A verdade é que, atualmente, as empresas locais não fazem compras dentro do Estado por conta do ICMS”, acrescentou.

Este ano, já como deputado estadual, Vieira promoveu reuniões com os representantes do setor a fim de ouvir quais as necessidades daquela região e a redução da alíquota é a primeira a ser citada por eles.

No dia 09 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial desta Casa uma Indicação, a de número 49/2007, de autoria de Vieira, na qual solicitava ao Governo do Estado e a Secretaria da Fazenda a realização de um estudo técnico especializado visando à redução da alíquota do ICMS para o Pólo de Confecção do Agreste. “Prezados colegas, com essa redução, o Governo vai não somente beneficiar a indústria têxtil, como aumentar a arrecadação no setor com a formalização de várias empresas que hoje estão na informalidade porque não podem competir com outros Estados e com países como a China, por exemplo.

Com a aprovação da redução desse imposto, as empresas compradoras vão começar a movimentar as cadeias locais e isso vai gerar mais receita em todo o setor, favorecendo o crescimento da economia do Estado”, diz.

Segundo dados do Sindvest-PE, Pernambuco conta com 14 mil empresas instaladas, que faturam, em média, R$ 3 milhões e empregam cerca de 250 mil pessoas. “Imaginem, prezados deputados, o que não seria aquela região se o imposto fosse menor e pudéssemos competir de igual para igual com outros Estados, incentivando a instalação de novas empresas em solo pernambucano, além de reduzindo o valor da matéria-prima e o custo com a logística?!”, questionou.