O deputado Luciano Moura (PCdoB) enviou à Assembléia Legislativa projeto de lei que concede pensão mensal no valor de um salário mínimo ao menor órfão de mãe vítima de violência.
Terão direito à pensão crianças que sejam criadas por famílias cuja renda não ultrapasse dois salários mínimos.
O menor receberá a pensão até completar a maior idade.
Segundo Moura, as estatísticas mostram que a grande maioria das mulheres vítimas de violência são pobres e são agredidas pelo próprio companheiro, a chamada violência doméstica.
As crianças órfãs de mãe são entregues a parentes que, na maioria das vezes, não possuem condições financeiras. “Estas crianças, além de sofrer a dor irreparável da perda da mãe, passam ainda por outro sacrifício, que é o desafio de sobreviver”, disse o deputado.