Da Editoria de Economia do Jornal do Commercio Pernambuco aparece com 20 obras inacabadas no diagnóstico realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O levantamento aponta 400 obras sem conclusão em todo o País, totalizando um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos federais.

No Estado, as obras totalizam investimentos da ordem de R$ 451,5 milhões e deixaram um prejuízo de, pelo menos, R$ 40 milhões.

O valor é equivalente a quase todo o recurso que o Complexo Industrial e Portuário de Suape terá este ano do cofre estadual.

Na lista de obras de Pernambuco, aparecem projetos federais tocadas em parceria com o governo do Estado e municípios como Recife, Jaboatão, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó e Floresta.

No Recife, os projetos inacabados de maior valor são a retificação e revestimento do Canal de Setúbal - com uma via marginal e a construção de duas pontes - e obras no cais da Rua da Aurora e da Avenida Beira Rio.

De acordo com o diagnóstico do TCU, a obra do Canal de Setúbal foi iniciada em junho de 2000 e tinha vigência até dezembro do ano passado.

Realizada com recursos do Ministério das Cidades, o projeto estava orçado em R$ 4 milhões, e precisa da aplicação de R$ 138,3 mil para ser concluído.

O projeto do cais da Rua da Aurora e da Beira Rio - estimado em R$ 2,5 milhões - também tinha vigência até dezembro do ano passado e teve R$ 1,5 milhão de recurso aplicado.

Com o fim da vigência do contrato, a obra perde os repasses federais.

Para concluir a obra, iniciada em janeiro de 2004, serão necessários mais R$ 1 milhão.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura do Recife informou que ainda não foi notificada pelo TCU sobre a situação das obras e que só vai se pronunciar depois de receber o comunicado oficial.

Segundo o levantamento do TCU, em 80% dos casos, os problemas no fluxo orçamentário são as principais causas de paralisação das obras públicas, quando executada diretamente por órgãos federais.

No caso das obras de responsabilidade de Estados e municípios, o principal motivo também é relativo ao fluxo orçamentário, atingindo um patamar de 39%.

Além desse fator, também aparece como causa problemas relacionados à execução dos projetos e das próprias obras, como a inadimplência, chegando a 18% e 16%, respectivamente.

O secretário estadual das Cidades, Humberto Costa, diz que o governo do Estado está fazendo um levantamento das obras inacabadas. “Na área de habitação, alguns projetos serão retomados e financiados com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, observa.

Em parceria com o governo do Estado, a obra de maior valor é o Açude Ingazeira.

Orçado em R$ 19,8 milhões e ealizado com recursos do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).

A obra teve menos de 10% dos recursos aplicados.

Do total de R$ 19,8 milhões que deveriam ser investidos, apenas R$ 1,9 milhão foi aplicando, faltando R$ 17,9 milhões para concluir.

Como conseqüências, a população não é beneficiada e se o governo decidir retomar a obra terá que investir alguns milhões.