Emparedado pelo PMDB e pela trinca de partidos médios que se notabilizou no escândalo do mensalão (PP, PR e PTB), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá atender a alguns dos pleitos de liberação de emendas ao orçamento e cargos no segundo escalão.
Dos R$ 3,6 bilhões em emendas dos parlamentares ao orçamento deste ano, o Planalto deve autorizar a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões – um percentual considerado alto, em relação a anos anteriores.
Líderes da base aliada vêm ameaçando o governo com derrotas em votações no Congresso caso o governo não ceda.
A maior preocupação é com a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que vencem no final do ano e dependem de emenda constitucional.
A avaliação do governo é que, se as emendas tivessem de ser votadas amanhã, não seriam aprovadas.
Na semana que vem, deve ocorrer a liberação de R$ 540 milhões em emendas de parlamentares.
Mais duas parcelas deverão ser pagas em agosto e em outubro – bem na hora em que as emendas da CPMF e da DRU estiverem prontas para serem votadas no plenário.
A liberação das emendas está lenta, embora a arrecadação do governo bata recordes. “Está difícil explicar isso para a bancada”, disse Luciano Castro (PR-RR).
Na semana passada, o relator da emenda que prorroga a CPMF, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), incluiu um dispositivo pelo qual a receita do tributo, cuja arrecadação prevista para este ano é de quase R$ 40 bilhões, seria repartido com Estados e municípios.
Para o governo, este ponto é inegociável. “O governo fará um esforço para que essa intenção não progrida”, disse o líder do PT na Câmara, Luiz Sergio (RJ).
Até agosto, o governo colocará vários ministros para conversar com Cunha, incluindo o articulador político do governo, Walfrido Mares Guia, e ministros da área econômica.
Também deverá haver um empenho extra para atender a pleitos peemedebistas, como a nomeação do ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde para a estatal Furnas.
Há ainda muitas demandas por cargos nos Estados pertencentes a pastas como Agricultura e Saúde.