Na semana passada, o presidente reclamou da burocracia que, segundo ele, atrapalha a realização de obras no Brasil.
A declaração foi feita no anúncio de verbas do PAC para Pernambuco, no Centro de Convenções.
E pelo jeito, daqui para frente, toda vez que um projeto não sair do papel, a culpa vai ser de quem?
Da dona Burocracia.
Neste momento, por exemplo, a prefeitura do Recife corre os risco de perder R$ 18 milhões para habitação, justamente por ter vencido o prazo para aplicação do dinheiro.
O caso nada tem a ver com o PAC.
Trata-se de recursos que já estão disponíveis na Caixa Econômica Federal, há mais de um ano (repito: há mais de um ano), para a construção de 764 unidades destinadas a famílias que moram nas palafitas dos Coelhos e da Vila Brasil, na Ilha Joana Bezerra.
O prazo para a aplicação dos recursos venceu no dia 30 de maio.
E, a rigor, o poder municipal não teria mais direito à verba.
O secretário de Habitação do Recife, José Humberto Cavalcanti, garante que não houve negligência da prefeitura. “O problema é a burocracia", contou, fazendo eco ao discurso do presidente Lula. “Estávamos tentando resolver o problema da desapropriação dos terrenos.
Em outubro do ano passado, a prefeitura publicou decreto do Diário Oficial declarando que a área seria desapropriada por ser de interesse público.
Depositamos R$ 1,4 milhão em juízo.” A Secretaria de Habitação conseguiu prorrogar o prazo até o dia 30 de outubro.
Mas se até lá os terrenos onde devem ser construídas as casas não forem regularizados na Justiça, a PCR perde o dinheiro integralmente. (Com Cidades, do JC)