O presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Ranílson Ramos, disse agora há pouco ao Blog, antes de embarcar para Brasília, que tem reunião marcada na manhã desta terça (17) com o presidente da Agência Nacional Energia Elétrica, Jerson Kelmann, para discutir a renovação do convênio que pode restabelecer a fiscalização local sobre a Celpe.
A reunião foi agendada pelo deputado federal Pedro Eugênio (PT), que também estará presente. “A ficalização da Celpe pela Arpe não é apenas importante. É necessária”, disse o presidente da entidade, que já não tinha muita esperança de que o convênio com a Aneel pudesse ser retomado até que foi confirmada realização deste novo encontro.
Há cerca de um mês, em audiência pública realizada pela CPI da Celpe, na Assembléia Legislativa, Ranílson Ramos revelou que a Arpe havia deixado de fiscalizar a Celpe desde 15 de abril - o que continua valendo - porque a Aneel decidiu não renovar um convênio que delegava poderes à agência pernambucana.
A medida foi tomada com base no posicionamento da Arpe durante o episódio da revisão tarifária da Celpe, em 2005, quando a agência questionou os índices de aumento definidos pela Aneel. “A postura apresentada pela Arpe não foi adequada ao que se espera de uma agência que exerce uma delegação concedida pela Aneel”, teria justificado a diretoria da agência nacional para não renovar o contrato.
Os principais pontos de desacordo entre Arpe e Aneel seriam a avaliação sobre a Termopernambuco e sobre as perdas de energia fornecida pela Celpe. “A fiscalização da Aneel sobre a Celpe não é diária, continuada e de fácil acesso aos consumidores como é o caso da Arpe”, justificou Ramos.