Em comunicado oficial publicado neste sábado (14), nos jornais do Recife, o Governo do Estado justifica suas razões para o corte do ponto de 12 mil professores que compõem a rede estadual de ensino.
E determina o reinício das aulas já a partir desta segunda (16), com exceção do Recife, onde é feriado.
Neste caso, as atividades escolares deverão ser retomadas na terça (17). “Desde janeiro deste ano o Governo de Pernambuco tem demonstrado, em todos os momentos, sua disposição de fazer da educação uma prioridade absoluta”, afirma o texto da nota.
O comunicado relaciona como provas dessa orientação, entre outras iniciativas, os investimentos na recuperação física de escolas, escolha de gerências regionais de educação através de critérios técnicos e a contratação de 957 professores.
Também lembra a criação da Mesa Geral de Negociação Permanente para as discussões salariais com todo o funcionalismo, incluindo os docentes.
Destaca, ainda, a proposta de se criar um plano de cargos e salários para a categoria, “engavetado há mais de oito anos”, além do acatamento de uma série de reivindicações que representarim um acréscimo de R$ 26 milhões na folha salarial da educação em 2007 e R$ 50 milhões em 2008. “Surpreendentemente, as propostas apresentadas na Mesa de Negociação, e acatadas pela direção do Sintepe, terminaram rejetadas na assembléia da categoria”, afirma o comunicado. “Em vista dos fatos, o Governo do Estado informa ao povo de Pernambuco que não permitirá que a incompreensão comprometa o futuro da nossa juventude e adotará providências para que as escolas voltem a funcionar”.
O desconto determinado pelo Governo vale já para os salários deste mês.
Com 34 dias, essa é a maior paralisação da categoria nos últimos nove anos e a primeira enfrentada pela gestão de Eduardo Campos.
TEMPORÁRIOS O governo estuda, inclusive, a contratação de professores temporários, caso os docentes em greve não voltem ao trabalho.
O problema é que existe um termo de ajustamento de conduta assinado com o Ministério Público, no qual o governo se compromete a não firmar novos contratos temporários.
Os professores querem reajuste de 16%.
Também que os profissionais que ganham abaixo do salário mínimo tenham aumento para chegar aos R$ 380.
O Estado só apresentará índice de reajuste no próximo sábado (21).
Há uma semana, a Justiça decretou a ilegalidade da greve, com multa de R$ 10 mil por dia, caso a medida fosse descumprida.
Mas até ontem (sexta, 13) à tarde, o Sintepe não havia sido notificado sobre a decisão judicial.
Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o oficial de Justiça tentou, por três vezes, notificar o sindicato, sem sucesso.
A liminar foi, então, devolvida para o juiz da 3ª Vara da Fazenda, Luiz Gomes da Rocha Neto, que decidirá que medidas adotará.
Em assembléia realizada nessa sexta, ficou clara a distância entre os professores e o Sintepe.
Mesmo com a orientação do sindicato para o final do movimento, os docentes decidiram manter a greve e fizeram passeata em direção ao Palácio das Princesas, onde foram barrados.