A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Pernambuco (OAB-PE), através da sua promotoria de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, conseguiu obter ontem um habeas corpus preventivo em defesa do advogado Paulo Mariano Moreira de Carvalho que teve sua prisão preventiva decretada no início desta semana pelo juiz da Comarca de Sertânia, Gilvan Macedo dos Santos.
A prisão teria sido decretada devido a uma suposta ameaça feito pelo advogado ao próprio juiz.
De acordo com Emerson Leônidas, da Promotoria de Defesa das Prerrogativas, durante uma audiência em que o advogado Moreira de Carvalho afirmou que o juiz não poderia ser o responsável em um determinado caso – por manter uma relação de amizade com uma parte envolvida – houve uma discussão entre os dois.
Por causa desse fato, o juiz Macedo dos Santos registrou uma queixa policial contra o advogado.
E, dentro desse mesmo inquérito, ele – que a partir daí encontrava-se na situação de vítima e, portanto, parte do processo – decidiu decretar a prisão preventiva do advogado.
Ao tomar conhecimento da decretação, o advogado resolveu esconder-se e solicitou a intermediação da OAB-PE que, de imediato, entrou, na quinta (12), com um pedido de habeas corpus preventivo que terminou por ser acatado pelo desembargador Rivadávia Brayner.
Segundo o presidente Jayme Asfora, além de garantir o salvo-conduto ao advogado, a entidade pretende agora tomar providências contra o juiz junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. “Não podemos aceitar que um advogado tenha o exercício de sua função coibida porque o juiz, simplesmente, não aceita que seja argüida a sua suspeição em um processo", comentou Asfora.