O suplente de deputado estadual Sebastião Rufino, do Democratas, não perdeu tempo ao assumir a vaga de Romário Dias, também do DEM, mas com CEP agora no TCE.
Acabou de nomear um dos filhos como chefe de gabinete, com salário de R$ 5,9 mil.
Uma nora chamada Kalina também vai receber um salário de R$ 2,8 mil, depois de renomeada para uma função no mesmo gabinete.
O ato Nº 562/07 da presidência da AL, foi publicado hoje no Diário Oficial.
Veja o que diz o documento: O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, § 1º, Art. 60 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº 002/2007, do Deputado Sebastião Rufino, RESOLVE: nomear para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhes as gratificações de Representação, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração que lhe foi dada pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07.
NOME CARGO/SÍMBOLO GRAT.REP.
SEBASTIÃO RUFINO RIBEIRO FILHO Chefe de Gabinete/PL-CGC 120% FRANCISCO CLARO SANTOS HIPÓLITO Assessor Especial/PL-ASC 120% VALDIR GOMES DA SILVA Assessor Especial/PL-ASC 120% KALINA DE OLIVEIRA RUFINO RIBEIRO Assessor Especial/PL-ASC 120% CARLOS APARECIDO MARTINS Assessor Especial/PL-ASC 120% MAIDA CRISTINA MELO PEDROSA Assessor Especial/PL-ASC 120% MARIA SÔNIA GOMES DA SILVA Assessor Especial/PL-ASC 120% JOÃO RODRIGUES DA SILVA Assessor Especial/PL-ASC 65,9% HERALDO DE OLIVEIRA SIVINI Auxiliar de Gabinete/PL-AGC 120% LEVI PEREIRA DE SANTANA Auxiliar de Gabinete/PL-AGC 120% No começo de julho, o deputado estadual Romário Dias (ex-DEM), eleito para o conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE), renunciou ao mandato sem ter apresentado parecer aos projetos antinepotismo do Executivo e do próprio TCE.
Suplente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa, o parlamentar foi designado relator das duas matérias no dia 27 de fevereiro, durante reunião da CCJ.
Exatos 130 dias depois das propostas terem chegado à Casa, os projetos ainda padecem na gaveta.
A Assembléia entrou no recesso e só retorna aos trabalhos no dia 1º de agosto.
Ao ser questionado sobre a demora para apresentar o documento, o deputado justificou que estava esperando que a Assembléia elaborasse o próprio projeto antinepotismo para apresentar uma só posição para as três matérias. “Mas se a Casa demorar, apresentarei o parecer nos próximos 15 dias”, prometeu à época.
Ao invés de elaborar uma proposta antinepotismo, a mesa diretora da Assembléia decidiu esperar uma definição do Congresso Nacional sobre o tema.
Agora, o presidente da CCJ, José Queiroz (PDT), deve nomear outro relator para as matérias do Executivo e do TCE, após o recesso.