BRASÍLIA - O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse nesta quarta-feira, em entrevista à Rádio Senado, que o primeiro semestre deste ano de 2007 foi perdido para o Congresso Nacional, diante do fracasso da Reforma Política.
Durante discurso na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, da qual é integrante, o senador foi ainda mais duro, ao afirmar que “a Reforma Política foi para o beleléu”.
Jarbas Vasconcelos criticou a manobra do senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, que pediu vistas das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que estabelecem a fidelidade partidária e proíbem as coligações nas eleições proporcionais.
A primeira é de autoria de Marco Maciel (DEM-PE) e a segunda do próprio senador peemedebista.
Para Jarbas, ao postergar a apreciação dessas PECs, o Senado estaria repetindo o comportamento da Câmara dos Deputados, que não conseguiu votar a Reforma Política - elaborada por uma comissão mista de deputados e senadores.
A expectativa de Jarbas era de que as duas PECs fossem apreciadas hoje na CCJ, o que seria uma contribuição positiva em moralizar o processo eleitoral.
As propostas tinham o mesmo relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), que apresentou parecer favorável a ambas - mais foi atropelado pelo pedido de vistas de Inácio Arruda. “Apesar de não serem ainda o ideal, as iniciativas serviriam como uma espécie de remendo para melhorar o quadro de degradação que vive o sistema eleitoral no Brasil”, ressaltou o senador.
A proposta de Jarbas Vasconcelos (PEC 29/07) altera o artigo 17 da Constituição Federal, que trata das coligações.
O peemedebista lembrou que a coligação nas eleições proporcionais com o voto nas legendas ocorre apenas no Brasil. “Isto incentiva a criação de pequenos partidos artificiais para se juntarem aos grandes, para ter chances nas eleições, criando uma verdadeira legenda de aluguel”.
Jarbas acredita que essa conduta tem comprometido o cenário político brasileiro, levando para o Legislativo candidatos que obtiveram votação inexpressiva.