Ibama libera usinas do rio Madeira com 33 condicionantes Da Reuters O Ibama informou nesta segunda-feira que concedeu licença prévia para as duas usinas hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, com 33 condicionantes.

A licença foi obtida em meio a uma greve no órgão que se arrasta há um mês.

Entre outras exigências, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) estipulou a necessidade de uma compensação ambiental, mas sem detalhar valores, o que causou apreensão ao presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. “São condicionantes que estão dentro do normal, a única coisa é essa questão da compensação ambiental, que não está estipulado o valor, então isso cria incerteza na hora de fazer o fluxo de caixa, que não sabe o que colocar”, disse Tolmasquim à Reuters por telefone.

Ele explicou que isso poderá causar dúvidas aos investidores interessados em participar do leilão da concessão do projeto, mas disse confiar em uma solução para estipular um percentual em cima da receita para essa compensação.

Após a divulgação da licença prévia, o governo anunciou em Brasília o leilão da primeira usina do rio Madeira, de Santo Antonio (3.150 megawatts), para meados de outubro.

A segunda usina, Jirau (3.300 megawatts), só deverá ser licitada no início de 2008.

A previsão é de que a primeira usina entre em operação entre 2012 e 2013 e evite problemas de abastecimento de energia no país.

De acordo com o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, o risco de racionamento de energia ou de um apagão no Brasil está descartado.

Ele ressaltou a importância de obras como Madeira e Angra 3, aprovada há duas semanas, para acompanhar com segurança o crescimento da economia brasileira. “Para nós é muito importante ter em pauta umas usinas de maior porte, como as do rio Madeira e a própria Angra…vai dar uma base de energia para construir o futuro”, disse Hubner a jornalistas.

As usinas do rio Madeira estão avaliadas em mais de 20 bilhões de reais e são um dos principais projetos de energia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A notícia da liberação da licença foi bem recebida pela Odebrecht, dona do projeto das usinas junto com a estatal Furnas, mas que terá que participar do leilão se quiser participar da construção. “Não sabemos ainda as exigências mas estamos bastante felizes porque houve uma compatibilização da necessidade econômica com o meio ambiente”, disse à Reuters o diretor de investimentos em infra-estrutura da Odebrecht, Irineu Berardi Meireles, logo após o anúncio da concessão da licença.

Para ele, “se todas as condicionantes forem executáveis”, não haverá problema para a realização da obra, que deve começar no próximo ano por questões hidrológicas, “melhor 33 realizáveis do que uma impossível de cumprir”, afirmou.

Meireles disse ainda que ao contrário do que foi anunciado pelo governo, a proibição da participação de Furnas no leilão de energia ainda não foi decidida. “Ainda não recebemos nenhuma comunicação oficial, ainda não é uma decisão fechada, Furnas continua no nosso consórcio”, disse o executivo.

De acordo com Tolmasquim, da EPE, ainda não foi oficializada a proibição de participação de empresas estatais nos leilões de energia, “mas é um indicativo”, afirmou.

O governo adiou o leilão de energia que estava previsto para ser realizado na terça-feira (10 de julho) para o dia 26 de julho, mas incluiu apenas os projetos previstos para entrar em operação em 2010 (A-3).

Os projetos para 2012 (A-5), como é o caso das usinas do rio Madeira, ainda estão sem data marcada.