O diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar e do Álcool, Laan Izidoro, reafirmou ao Blog de Jamildo as denúncias que fez ao Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, de que a massa falida da Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro (Usina Catende) praticou esbulho contra a União ao moer 200 mil toneladas de cana (com valor de cerca de R$ 10 milhões) existentes à época da desapropriação, em dezembro de 2006, mesmo depois do Incra ter pago R$ 60 milhões pela desapropriação.
Nesta quinta-feira, um dia após as denúncias publicadas pelo Blog, assessores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) garantiu que o Incra local não houve irregularidade nem o Incra foi omisso nem irresponsável. “Não é verdade que não houve autorização.
Não demos autorização porque não precisávamos dar.
A cana (que estava plantada) não era do Incra”, alegou César Oliveira, diretor de desenvolvimento de projetos de assentamento do MDA, em Brasília. “A cana moída não era a desapropriada.
Ela era cultivada pelos agricultores e a usina.
Não fomos omissos nem irresponsáveis”, informou. “Este assessor não entende nada do que diz.
Eles roubaram R$ 10 milhões da União e estão se preparando para dar um calote na Conab.
Basta olhar os autos da desapropriação para saber que a cana era do Incra e não podia ser vendida.
Vou conversar diretamente com o ministro do Desenvolvimento Agrário na próxima semana para pedir providências.
O encontro está sendo articulado pelo líder do governo, José Múcio Monteiro.
Leia amanhã mais detalhes da polêmica, sempre com exclusividade no Blog de Jamildo.
Antes, entenda a polêmica: Conforme revelou com exclusividade o Blog de Jamildo, nesta quarta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar e do Álcool entregou uma série de denúncias ao Ministério Público do Trabalho da 6a Região (MPT) e ao Ministério Público da União contra a direção da massa falida da Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro (Usina Catende), não apenas no que toca ao aspecto trabalhista.
Segundo o diretor presidente da entidade, Laan Izidoro, a Usina Catende foi desapropriada pelo Incra em dezembro do ano passado.
A direção da massa falida recebeu pela terra nua e benfeitorias um total de R$ 60 milhões em Títulos da Dívida Agrária.
Mas continua operando comercialmente a usina com autorização judicial.
Segundo o sindicato, o Incra desapropiou e pagou pelas terras da Usina Catende, mas desde o dia 5 de dezembro de 2006 cerca de 200 mil toneladas de cana-de-açúcar foram processadas pela Massa Falida da Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro como se ainda fossem dela. “A empresa está apropriando-se de bens da União, sob a responsabilidade do Incra”, reclama, na denúncia. “O Incra, por sua história e papel, não pode compactuar com o esbulho de bens destinados à reforma agrária”.
Pelos cálculos do sindicato, a venda da produção movimentou um valor da ordem de R$ 10 milhões, considerando a tonelada da cana em R$ 50,00. “As denúncias são graves e merecem investigação”, afirma o procurador chefe substituto do MPT, Aluísio Aldo Silva Júnior.
O caso será conduzido, no MPT, pela Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos.
Mas ainda não foi designado um procurador para acompanhar o processo.