Uma saia justa - ou melhor, paletó apertado - marcou nesta quarta (4) a posse dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Romário Dias e Marcos Loreto. É que o procurador Dirceu Rodolfo de Melo, do Ministério Público de Contas, que travou uma batalha jurídica com a Assembléia Legislativa em torno das vagas no TCE e acabou derrotado no Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou toda a sessão.
Em um discurso de boas-vindas aos novos conselheiros, recebeu aplausos calorosos de funcionários do TCE que lotavam o auditório da Casa.
Embora o tom do discurso tenha sido conciliatório, foi impossível disfarçar o constrangimento causado pelos aplausos intensos. “Não existe reconhecimento institucional, sem que haja união dos membros que integram a corte”, disse o procurador em seu pronunciamento. “Sejam muitíssimo bem-vindos a esta Casa, que hoje é a Casa de Vossas Excelências”.
Depois da rápida cerimônia de posse, Melo assegurou em entrevista que a questão está totalmente superada desde que o STF se pronunciou em favor da Assembléia Legislativa. “Nossa divergência (com Romário Dias) era meramente jurídica e institucional”, contou. “Nunca atingiu o lado pessoal.
A decisão do Supremo se impõe”.
A disputa pelas novas vagas no TCE colocou Assembléia e Ministério Público de Contas em confronto.
Quando ainda era presidente do legislativo estadual, o agora conselheiro Romário Dias remeteu a questão para que o STF se pronunciasse sobre o assunto.
O Supremo decidiu que as duas novas vagas surgidas no conselho com as aposentadorias compulsórias de Roldão Joaquim e Romeu da Fonte pertenciam mesmo à Assembléia.
Romário renunciou ao mandato de deputado e assumiu no lugar de Romeu da Fo nte.
Marcos Loreto ocupa a vaga deixada por Roldão Joaquim.
Embora seja nome da total confiança do governador Eduardo Campos - foi seu chefe de gabinete - Loreto também foi indicado pela Assembléia em uma composição com o governo.
Breve, o discurso de Romário, a fala de Loreto e outras informações sobre a posse.