O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina denunciou cinco servidores públicos federais que cometeram irregularidades em licitações realizadas no ano de 1995, pela antiga Fundação Nacional de Saúde - FNS, atualmente denominada FUNASA, na sede regional localizada na cidade de Juazeiro/BA.
Verificou-se, com base nas provas colhidas em inquérito policial, que os servidores, à época membros da Comissão de Licitação responsável pelos contratos firmados no âmbito daquela repartição, adjudicaram aos certames licitatórios materiais de expediente com valores superfaturados, cujos preços excediam entre 53% (cinqüenta e três por cento) a 820% (oitocentos e vinte por cento) o valor de mercado.
Também foram denunciados pelo mesmo crime os responsáveis pelas empresas Atacadão do Sertão, Brizza Livraria e Papelaria, Construalves e Eletro Laranjeiras, que apresentaram as propostas irregulares.
Apurou-se, ainda, que os representantes das empresas Construalves e Eletro Laranjeiras eram irmãos e uniram-se para burlar as licitações, combinando os preços ofertados, para que uma das duas firmas vencesse o certame.
A procuradora da República Vanessa Gomes Previtera pediu a condenação dos réus às penas dos arts. 298 do Código Penal e 96, inciso I da Lei nº 8.666/93, os quais prevêem penas de reclusão de até seis anos e multa.
Os representantes das empresas Constualves e Eletro Laranjeiras também foram denunciados pelo crime de falsificação de sinal público de tabelião, previsto no artigo 296, §1º, inciso I do Código Penal.
A Ação Penal tramita na Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA sob o número 2006.33.05.003499-8.
PS: Depois você vê aqueles prédios de luxo na beira do São Francisco em Petrolina e não entende porque o ramo imobiliário está crescendo tanto por aquelas bandas.