Da Reuters em Brasília A Mesa Diretora do Senado decidiu, por unanimidade, devolver a representação contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para o Conselho de Ética.
Desta forma, o processo volta à estaca zero.
A posição do colegiado foi vista inicialmente como uma derrota de Renan, que desejava o arquivamento ou tentava que o caso fosse submetido a plenário.
A decisão, no entanto, garante mais tempo para que ele tente se salvar das acusações. “O processo volta para a estaca zero, o que vai regularizá-lo.
Funciona como se a representação estivesse sendo feita hoje”, afirmou a jornalistas o senador Papaléo Paes (PSDB-AP), integrante da Mesa.
A decisão joga fora todo o trabalho feito pelo Conselho de Ética no último mês.
Segundo o senador, um novo relator será designado e terá que preparar um novo parecer.
A Mesa Diretora analisou quatro possibilidades: arquivar a representação, enviá-la para o Supremo Tribunal Federal, deixar a decisão para o plenário ou devolver para o Conselho de Ética.
A melhor opção para o presidente do Senado seria o arquivamento, hipótese rapidamente descartada.
A segunda melhor saída para Renan seria levar a discussão para o plenário, onde, em tese, teria maioria para vencer.
O colegiado baseou sua decisão no relatório produzido pela consultoria legislativa do Senado confirmando o argumento de Renan Calheiros de que o processo tinha equívocos e vícios de tramitação. “O erro principal foi a decisão isolada do presidente (do Senado) de encaminhar no mês passado a representação ao Conselho de Ética sem consultar a Mesa Diretora”, disse Papaléo.
Ele apontou ainda erro no Conselho de Ética ao solicitar uma perícia da Polícia Federal sem submeter o pedido à Mesa.
Por fim, indicou outro engano pela não votação do parecer do antigo relator Epitácio Cafeteira.
Segundo senadores, a deliberação da Mesa levaria o Conselho de Ética a restringir as investigações, já que a representação do PSOL se limitava a um pedido de apuração sobre o pagamento de despesas pessoais de Renan pelo lobista da construtora Mendes Júnior, Cláudio Gontijo.
O relatório de Cafeteira sobre a representação do PSOL não foi apreciado em razão do surgimento de fatos novos e de incorreção em notas fiscais na venda de gado apresentadas por Renan.
Ele acabou renunciando ao posto, O processo contra Renan, que já estava em fase de votação no Conselho de Ética, foi devolvido à Mesa em manobra comandada pelo próprio presidente do Senado.
O presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), aliado de Renan, decidiu mandar o processo para a Mesa sem consultar todos os membros do colegiado.
A intenção da manobra era protelar o processo.
O recesso do Congresso está previsto para 18 de julho.
Renan não participou da reunião da Mesa, que conta com sete integrantes, incluindo o presidente do Senado.
O PSDB e o Democratas pediram o afastamento de Renan da presidência do Senado para que não manipule a processo a seu favor.