Por Ciara Carvalho Da Editoria de Cidades do JC Os policiais militares e bombeiros terão que descontar em seus salários um percentual para financiar o Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco (Sismepe), uma antiga reivindicação da categoria.
A lei que cria o sistema foi sancionada pelo governador Eduardo Campos e publicada no Diário Oficial do último sábado.
A contribuição para o titular será de 1% sobre o salário bruto, que inclui as gratificações de risco e por tempo de serviço.
Caso queira estender o atendimento para dependentes, o policial pagará mais 1% por cada beneficiado.
O desconto, no entanto, não poderá exceder a 5%, percentual que corresponde à inclusão de quatro dependentes ou mais.
A taxa deverá começar a ser cobrada já no salário de agosto.
A medida atinge diretamente cerca de 80 mil pessoas, entre praças e oficiais da ativa e da reserva e seus familiares.
Com o recolhimento na folha, a Polícia Militar esperar criar um fundo de saúde no valor mensal de R$ 1,5 milhão.
Considerando que o salário de um soldado gira em torno de R$ 1 mil, o desconto individual ficará entre R$ 10 e R$ 50, dependendo do total de dependentes incluídos no benefício.
Para o coronel, que recebe cerca de R$ 7 mil, a contribuição será entre R$ 70 e R$ 350, de acordo com a mesma regra.
O dinheiro será usado para investimentos no Hospital da Polícia Militar e para o recredenciamento da rede conveniada, que havia sido suspensa há cerca de três anos por falta de recursos.
Desde janeiro de 1998, quando os policiais militares foram desobrigados de pagar o desconto em folha, o serviço de assistência à saúde da corporação começou a entrar em colapso.
A criação do Sismepe foi a alternativa encontrada para reestruturar o atendimento prestado aos militares e seus familiares. “Foi uma grande vitória.
Há anos, brigamos pela criação de um sistema que permitisse garantir um atendimento de saúde de qualidade para praças, oficiais e dependentes.
Tínhamos que achar uma saída para salvar o Hospital da PM, que vinha sofrendo com a falta de recursos”, afirma o deputado estadual soldado Moisés Filho.
O novo sistema também recebeu a aprovação da Associação dos Oficiais da Polícia Militar. “Criou-se um mecanismo de referência, um sistema específico para a corporação.
Temos agora a certeza de que, bem administrado, esse fundo permitirá fazer os investimentos que o setor precisa”, avalia o presidente da associação, capitão Vladmir Assis.
Ele comemora o fato de as viúvas de policiais agora poderem ser incluídas como beneficiárias especiais do sistema, desde que não sejam usuárias do Sassepe, o plano de saúde dos servidores públicos.
O Sismepe será administrado pelo Centro de Apoio ao Sistema de Saúde da Polícia Militar (Casis), vinculado ao Comando Geral da PM.
A adesão ao sistema será compulsória para os titulares, e facultativa para os beneficiários dependentes. “Hoje os planos de saúde estão proibitivos.
Mesmo para os policiais que não têm interesse em incluir seus familiares, a medida é importante porque garante um sistema estruturado.
Caso o policial venha precisar, terá um atendimento de qualidade”, observa o chefe do Casis, coronel Ewerton Miranda.