Da Folha Online O parecer encomendado à consultoria jurídica do Senado sobre o processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), mostra que houve falhas na representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador.
Diante das irregularidades apontadas no parecer, o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), se articula para devolver o processo à Mesa Diretora do Senado –numa manobra para encerrar as investigações sobre Renan.
Quintanilha pediu o parecer à consultoria jurídica para questionar se existiam irregularidades no processo contra o presidente do Senado.
Segundo o parecer, uma das irregularidades está na perícia realizada pelo Conselho de Ética em documentos encaminhados por Renan.
A perícia, segundo o parecer, deveria ter sido solicitada pela própria Mesa Diretora da Casa –uma vez que o conselho não teria autonomia para pedir a análise dos documentos.
O parecer alega, ainda, que somente as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) têm poderes para investigar de forma efetiva o senador.
Com as perícias solicitadas pelo Conselho de Ética, o órgão teria extrapolado suas funções no caso Renan.
Outra irregularidade levantada no parecer está relacionada ao próprio processo contra Renan.
Segundo o parecer, o processo por quebra de decoro só deveria ter sido aberto depois do aval de integrantes da Mesa Diretora.
O ex-presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC), chegou a devolver o processo à Mesa.
Mas Renan, sozinho, encaminhou o processo para a analise do órgão sem o aval dos demais integrantes da Mesa Diretora.
Diante de falhas na tramitação, Quintanilha articula devolver o processo contra Renan alegando que as irregularidades comprometem a sua tramitação.
O peemedebista é um dos principais aliados de Renan no Conselho de Ética e chegou a desconvidar o senador Renato Casagrande (PSB-ES) para relatar o processo contra Renan depois que ele propôs investigações rigorosas sobre o presidente do Senado.
A Folha Online apurou que o parecer foi entregue a Quintanilha na última sexta-feira, depois de ser concluído na madrugada do dia anterior.
Como o Conselho de Ética não possui regulamentação própria, é regido pelo regimento interno do Senado Federal e pelo Código de Processo Civil.
A oposição, no entanto, se articula para evitar que o processo seja remetido à Mesa Diretora na manobra para evitar que Renan sofra punições pelo conselho.
PSDB e DEM vão reunir amanhã suas bancadas para traçar uma estratégia de atuação que impeça a manobra articulada por lideranças do PMDB.