Da Folha Online O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ignorou as ameaças e críticas da oposição e devolveu para a Mesa Diretora o processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Com isso, a tramitação do processo será adiada, pois sua análise será praticamente retomada do zero.
Ele tomou essa decisão sem consultar os demais membros do conselho.
A justificativa dele é que é preciso corrigir sanar vícios do processo contra Renan para evitar a sua “nulidade”.
Quintanilha afirma, em nota oficial, que solicitou parecer à consultoria jurídica do Senado para evitar que processo seja questionado no futuro. “Passei o fim de semana estudando os pareceres e decidi, dentro de minhas atribuições como presidente do conselho, encaminhar o processo à Mesa Diretora do Senado para o necessário saneamento”, afirma.
Para devolver o processo à Mesa, ele se baseou em parecer encomendado à consultoria jurídica do Senado.
De acordo com o parecer, houve falhas na representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador.
Uma das irregularidades seria a perícia realizada pelo Conselho de Ética em documentos encaminhados por Renan.
A perícia, segundo o parecer, deveria ter sido solicitada pela própria Mesa Diretora da Casa –uma vez que o conselho não teria autonomia para pedir a análise dos documentos.
O parecer alega, ainda, que somente as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) têm poderes para investigar de forma efetiva o senador.
Com as perícias solicitadas pelo Conselho de Ética, o órgão teria extrapolado suas funções no caso Renan.
Outra irregularidade levantada no parecer está relacionada ao próprio processo contra Renan.
Segundo o parecer, o processo por quebra de decoro só deveria ter sido aberto depois do aval de integrantes da Mesa Diretora.
O ex-presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC), chegou a devolver o processo à Mesa.
Mas Renan, sozinho, encaminhou o processo para a analise do órgão sem o aval dos demais integrantes da Mesa Diretora.
Quintanilha é um dos principais aliados de Renan no Conselho de Ética e chegou a “desconvidar” o senador Renato Casagrande (PSB-ES) para relatar o processo contra Renan depois que ele propôs investigações rigorosas sobre o presidente do Senado.