Cerca de 8 mil novas vagas de vereador serão criadas no País se for aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no 333/ 2004, do deputado Pompeo de Matos (PDT-RS), que está pronta para ser votada pela Câmara Federal.
A chamada “PEC dos Vereadores” propõe mudança nas regras de cálculo para determinar o número de integrantes das câmaras municipais.
Se for mesmo aprovada, vai reestabelecer quase a totalidade das vagas que foram extintas em abril de 2004 por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pela proposta do deputado gaúcho, cerca de 1.360 municípios com até cinco mil habitantes perderão vagas, já que o número mínimo de vereadores cairá de nove para sete.
Em compensação, outras centenas de cidades teriam que convocar suplentes para preencher as novas vagas.
O presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, assumiu o compromisso de colocar a PEC em votação antes do dia 18 de julho quando se inicia o recesso parlamentar.
Para vigorar em 2008, terá que ser aprovada até o dia 30 de setembro, em dois turnos, tanto na Câmara como no Senado.
NORDESTE No Brasil, existem hoje 51.819 vereadores contra os 60.287 antes de abril de 2004.
O TSE cortou as vagas, mas o duodécimo das câmaras municipais não se alterou.
Com a PEC aprovada, haverá o aumento do número de vereadores em todas as regiões do País.
Só o Nordeste, por exemplo, será contemplado com 2.603 novas vagas. (Com informações da coluna Pinga Fogo, de Inaldo Sampaio)