A oposição passou o fim de semana articulando uma forma de resistência à estratégia da tropa de choque do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de tentar anular seu processo no Conselho de Ética e devolvê-lo à mesa.

Segundo membros do Conselho que conversaram com os aliados de Renan, com base na consulta encomendada à consultoria do Senado que será entregue nesta segunda (2), o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), pode, sem votação no Conselho, considerar viciado o processo e devolvê-lo à mesa.

Controlada por Renan, a mesa poderia, por sua vez, remeter o caso ao Supremo Tribunal Federal.

A sessão marcada para terça (3) deve ser a mais tensa desde o início do caso.

Além do embate com a tropa de choque, a oposição quer também resolver a situação de Quintanilha, acusado de participar de um esquema de corrupção com o irmão, Cleomar Quintanilha, de desvio de verbas públicas orçamentárias. “Tem três dias que eu tento falar com o Quintanilha, mas ele sumiu”, disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que passou os últimos dias consultando juristas e o procurador -geral da República, Antônio Fernando de Souza, sobre a possibilidade de o processo ser anulado.

Se os aliados de Renan não conseguirem voltar à estaca zero, podem acelerar a tramitação e encerrar o processo contra o senador no Conselho de Ética até o próximo dia 15, último dia de atividades legislativas antes do recesso parlamentar.

Para integrantes do grupo, se o caso permanecer na pauta a partir de agosto, as chances de sobrevivência política de Renan se reduziriam drasticamente. “Não é usual, mas como não tem regimento no Conselho, o presidente pode despachar por conta própria, sem anuência do plenário.

Se ele fizer isso à revelia do Conselho, está morto.

O STF deve devolver o caso, alegando que quebra de decoro é um assunto interna corporis.

Se tentarem arquivar na marra, estamos preparados para a guerra, haverá resistência”, avisou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Neste domingo (1), Suplicy visitou no hospital os senadores Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA) e aproveitou para ouvi-los sobre o caso Renan. À tarde se reuniu com o jurista Dalmo Dallari para discutir os impasses jurídicos no Conselho.

Questionou se haveria vícios insanáveis capazes de anular o processo, como querem os aliados de Renan.

Ouviu que não. “Se a mesa encaminhar ao Supremo, o tribunal pode devolver ao Senado, já que cabe à Casa fazer o julgamento político da quebra de decoro parlamentar”, disse Suplicy.

O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), acha que Quintanilha deverá ser questionado no Conselho.

Mas o mais importante agora é concluir o processo de Renan Calheiros. “Se eles fizerem mais essa manobra, não será a desmoralização do Conselho, mas sim do Senado como um todo.

O Conselho tem que prosseguir as investigações e levar a termo a votação do pedido de abertura de processo por quebra de decoro contra o presidente Renan”, disse Agripino.