Membros do Ministério Público Federal dizem que início das obras contrariou decisão do STF

Notícia divulgada no site da Procuradoria Geral da República - órgão do Ministério O Público Federal - nesta terça (19), dá conta de que o início das obras de transposição do São Francisco, a cargo do Exército, teria contrariado decisão do ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A avaliação foi feita em reunião da 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF realizada na segunda (18) com procuradores da República e promotores de Justiça dos estados envolvidos.

Para os membros do Ministério Público, é claro o não-atendimento a todas as condicionantes do estudo complementar, a falta de realização de audiências públicas antes da concessão da licença de instalação do canteiro de obras, assim como a falta de referência ao projeto executivo, exigência esta que antecede a licença.

Por Pernambuco participaram da reunião do MPF o procurador da República no município de Serra Talhada (PE), Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, e a promotora de Justiça em Petrolina Ana Rúbia Carvalho.

Será que tudo volta à estaca zero novamente?

Vamos acompanhar.