Agência Brasil Brasília - Os salários dos cargos comissionados na administração pública federal serão reajustados em até 140%.
A Medida Provisória 375, que concede o aumento, foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.
De acordo com nota da assessoria do Ministério do Planejamento, o último reajuste na remuneração dos cargos comissionados foi concedido em junho de 2002.
A elevação nos salários, de acordo com a medida provisória, vale a partir de 1º de junho e terá impacto de R$ 277 milhões até dezembro.
O aumento para o período de um ano, a partir de 2008, será da ordem de R$ 475,6 milhões.
Os índices de reajuste variam de 30,57% a 139,75%, conforme o cargo.
Entre os que terão reajuste nos salários estão secretários especiais da Presidência da República e comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, que ocupam cargos de natureza especial.
Terão também a remuneração elevada técnicos e chefes de áreas operacionais que ocupam cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), além daqueles que ocupam cargos de Direção das Instituições Federais de Ensino (CD) e cargos comissionados nas agências reguladoras.
Segundo a assessoria do ministério, cerca de 21,5 mil ocupantes de cargos comissionados - da administração pública federal direta, autárquica e fundacional - serão beneficiados com a MP, sendo que 4,6 mil deles não realizaram concurso público, já que ocupam cargos de livre provimento.
O restante é servidor de carreira.
O salário de quem ocupa um DAS-6, por exemplo, passará de R$ 7.575 para R$ 10.448.