Uma equipe de peritos da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas começou a analisar neste domingo (17) a situação fiscal das empresas que emitiram as notas apresentadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A análise teve início com a verificação por computador do banco de dados da Secretaria da Fazenda, e embora não tenha sido divulgada ainda nenhuma informação oficial, há notícias de que incongruências já teriam sido identificadas em alguns cheques e notas fiscais.
O trabalho prossegue nesta segunda (18), dentro do expediente normal.
A PF vai levantar informações para verificar a autenticidade dos documentos.
O objetivo é cruzar as informações apresentadas pelo senador com os registros em órgãos públicos do Estado e do município de Murici (AL), onde Renan tem uma fazenda.
Por enquanto, a PF não está autorizada a interrogar os responsáveis pela emissão das notas, pois não há inquérito aberto.
A análise se aterá a responder às indagações do Senado a respeito da autenticidade dos documentos.
Para acompanhar o trabalho dos peritos, viajou a Maceió o diretor da Secretaria de Controle Interno do Senado, Shalom Granado.
A secretaria é um órgão auxiliar do Tribunal de Contas da União (TCU), que audita as contas do Congresso.
Com o laudo em mãos, o Conselho de Ética se reuniria nesta terça (19) para votar o parecer do relator, mas a Polícia Federal admite que, por exigüidade de tempo, o laudo pode não ficar pronto, o que pode provocar novo adiamento.
O estudo que a Polícia Federal pretende concluir, a pedido do Conselho de Ética do Senado, será parcial e não produzirá juízo de valor sobre a inocência ou culpa de Renan Calheiros no processo em que ele é acusado de quebra de decoro.
A PF informou que o senador não é alvo de investigação, o que dependeria de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
A análise, portanto, se restringirá a uma contabilidade simplificada para verificar se são autênticos os documentos de defesa que ele apresentou.
Renan entregou ao Senado cópias de notas fiscais, recibos e guias de transporte de animais para provar que o dinheiro usado no pagamento da pensão da jornalista Mônica Veloso, com a qual teve uma filha, provém de suas rendas agropecuárias e não do lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior.
A perícia dos documentos está sendo feita desde o sábado (16) por uma equipe do Instituto Nacional de Criminalística (INC), de Brasília.
A outra parte começou a ser feita neste domingo em Alagoas.
Os documentos comprovariam que o senador obteve R$ 1,9 milhão nos últimos quatro anos com a venda de gado.
Os peritos verão se os documentos estão dentro do prazo de validade, se têm origem legal e se contêm rasuras, falsificações ou outros meios fraudulentos de emissão.
Normalmente, segundo a PF, a perícia de documentos demora uma semana, no mínimo.
Como se trata de laudo parcial, para atender uma demanda específica, ele pode ser feito em menos tempo, mas o trabalho foi prejudicado pelo fato de ter sido realizado no final de semana.
No caso de o laudo não ficar pronto a tempo, a votação do parecer do relator pode ser novamente adiada.