A Secretaria das Cidades anuncia o relatório com os dados finais das consultas prévias encaminhadas ao Ministério das Cidades, para captação de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Ao todo foram 121 propostas, de 59 municípios, com o objetivo de captar o montante de R$ 475 milhões, que poderão beneficiar 28.500 famílias carentes.
Nas solicitações enviadas estão as seguintes modalidades, Urbanização de Assentamentos Precários; Produção de Unidade Habitacional; Produção de Lote Urbanizado; Prestação de Serviço de Assistência Técnica e Urbanização em Parceria com o Movimento Social (o Governo do Estado está intermediando a captação de recursos para os Movimentos Sociais que já possuem situação fundiária regularizada ou a regularizar).
A CEHAB realizou no dia 28 de maio, na AMUPE, um seminário com o objetivo de orientar as prefeituras de Pernambuco para o preenchimento das cartas-consulta a serem enviadas ao Ministério das Cidades.
Com a precariedade de infra-estrutura dos municípios e também de funcionários adequados para o preenchimento das cartas, a Secretaria das Cidades disponibilizou um quadro técnico da CEHAB para elaboração desse material, promovendo maior entrosamento entre prefeituras e Governo do Estado.
O Fundo está disponibilizando cerca de R$ 1 bilhão para financiar ações habitacionais em todo o país.
O Ministério das Cidades deve considerar os percentuais regionais de déficit habitacional, que indica a captação de pelo menos R$ 50 milhões para Pernambuco.
O resultado do montante que virá para o Estado e os projetos pré-aprovados devem estar disponíveis no final de julho.
O secretário das Cidades, Humberto Costa, justifica o envio de cartas-consulta no montante de quase 50% do valor disponível para todo o Brasil afirmando que “é necessário apostarmos alto nas solicitações, acreditamos na vinda de R$ 50 milhões, mas podemos captar mais”. “Na gestão anterior o Estado não participava do processo de envio dessas cartas ao Ministério das Cidades, deixando a responsabilidade apenas para os municípios.
Hoje queremos ajudar na captação de todos os recursos disponíveis para o setor de habitação, estamos trabalhando para atingir a meta de reduzir pela metade o déficit habitacional de Pernambuco até 2010”, assegura o secretário.