O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Fernando Bezerra Coelho, acaba de conseguir a adesão dos empresários locais para a criação de um fundo, chamado Fundo Prodepe, com o objetivo de combater as desigualdades regionais dentro do próprio Estado.
O objetivo final é meritório.
Quem pode ser contra o combate às desiguldades?
O que é questionável é a forma.
O Estado deveria fazer mais economia, de modo a sobrar dinheiro para novos investimentos.
Não punir os investidores, que geram empregos. É fácil entender porque aprovou-se sem chiadeira alguma.
Salvo melhor juízo, a Federação das Indústrias do Estado, a Associação Comercial de Pernambuco, que tomam parte no conselho da Ad/Diper, buscam defender os empresários locais, mesmo que a custa da criação de um novo esbarro para frear a concessão de incentivos.
Para o prezado leitor que não é versado no sistema de incentivos fiscais do Estado entenda o que está acontecendo, é preciso explicar que, pela regra atual, todo projeto aprovado no sistema de incentivos do Prodepe era obrigado a contribuir com 2% do valor dos incentivos para uma taxa de administração da própria AD/Diper.
No entanto, essa taxa era limitada a cerca de R$ 10 mil, independente do valor total do projeto.
O que se acabou foi esse esbarro.
O novo fundo vai ser constituído com essa massa de recursos.
Dá para imaginar quanto uma refinaria não vai contribuir com um fundo deste?
O secretário Fernando Bezerra Coelho justificou, na reunião que acaba de ser encerrada, que o Estado precisava de dinheiro para promover a articulação de regiões que estavam desarticuladas.
Obviamente, a alteração só vai valer para novos projetos aprovados, explicando porque não houve chiadeira alguma dos empresários locais, que vão manter os beneficiados já concedidos, sem o fim do esbarro.
Visto pelo ângulo das novas empresas, a perda de competitividade é evidente, mas perder 2% é melhor do que perder tudo, haja vista as críticas que o então candidato Eduardo Campos fez ao sistema de incentivos fiscais durante à campanha, possivelmente já de olho nessa massa de recursos.
Vamos ver como vão se comportar os demais estados do Nordeste, como a Paraíba, que está levando vários empredimentos locais para lá, com muita agressividade fiscal Na reunião de hoje, foram aprovados 15 projetos, sendo dois de fora da Região Metropolitana.
Um em Vitória de Santo Antão e outro da cidade de Petrolina, onde Fernando Bezerra Coelho já foi prefeito, antes de assumir o cargo de secretário.