O resumo da ópera é o seguinte: Romário Dias terá um mês de junho inesquecível.

Além do aumento de salário, também está legitimado para ser indicado para uma das vagas da AL no TCE, no posto que já pertenceu a Roldão Joaquim, hoje secretário de Eduardo Campos.

Ganhará direito a um salário vitalício, além de todas as mordomias pagas no tribunal, como verbas indenizatórias como os parlamentares federais, até a semana passada.

Veja o que escreveu hoje o pessoal de Política do JC: Vaga de Roldão no TCE é da Assembléia, diz STF O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que a vaga do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Roldão Joaquim pertence à Assembléia Legislativa, e não ao Ministério Público de Contas.

Com a decisão, o Legislativo estadual vai poder fazer duas indicações para o TCE – uma para a vaga de Roldão, hoje secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e outra para a cadeira do também conselheiro aposentado Romeu da Fonte.

A decisão do STF fortaleceu ainda mais a intenção do deputado estadual, Romário Dias (DEM), de integrar o conselho do TCE.

O parlamentar, quando presidente da Assembléia, foi o responsável pela ação direta de inconstitucionalidade que questionou, no ano passado, a divisão de cadeiras do tribunal.

O parlamentar tem um requerimento em apoio à sua indicação subscrito por 48 deputados – apenas ele não assinou – e um bom trânsito junto ao governador Eduardo Campos (PSB).

Embora as duas indicações sejam da Assembléia, o contemplado não deve ser, obrigatoriamente, deputado – o que abre a possibilidade para Eduardo trabalhar um nome da sua preferência.

O governador chegou a aguardar o julgamento de ontem do STF para dar prosseguimento às formalidades para a indicação do substituto de Romeu.

Após a notícia da decisão do STF, o Palácio divulgou uma nota, lida pelo secretário especial de Imprensa, Evaldo Costa, em nome do secretário da Casa Civil, Ricardo Leitão, em que afirma a “isenção” do governo sobre a escolha para o conselho do TCE. “O secretário da Casa Civil, Ricardo Leitão, disse que o STF decidiu que a indicação das duas vagas é competência da Assembléia.

Portanto, o Executivo nada tem a dizer e aguarda a indicação”, resume o pronunciamento.

Apesar do discurso, segundo informações de bastidores, o secretário-chefe da Assessoria Especial do governador e vice-presidente estadual do PSB, Izael Nóbrega, e o presidente da Chesf, Dilton da Conti, figuram como nomes que podem ser trabalhados por Eduardo.

Para ser indicado pela Assembléia, é necessário apresentar um requerimento à presidência da Casa com um currículo e a assinatura de apoio de dez deputados.

O governador conta com uma base aliada formada por 33 parlamentares.

O conflito em torno da segunda indicação para o TCE surgiu quando o Ministério Público Contas reivindicou a vaga, com o endosso do próprio TCE.

O ministério chegou a eleger uma lista tríplice e o então governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) escolheu o nome do procurador de contas Dirceu Rodolfo Melo Júnior.

No entanto, Romário devolveu a indicação por considerar que a lei de 1994 que previa a vaga para o TCE (Ministério de Contas) era inconstitucional.