De forma bastante diplomática, o secretário de Planejamento, João da Costa, acaba de enviar informações esclarecendo iniciativa da prefeitura em realizar o recadastramento do laudêmio em nossa cidade, ficando a PCR com 50% da arrecadação.
Reclamei aqui que esse imposto anacrônico deveria acabar e lamentei que a sociedade ajudaria a postergar essa morte.
Caro jornalista, Em relação ao comentário sobre o convênio proposto entre o Município e a Secretaria do Patrimônio da União, a Prefeitura do Recife esclarece que: - A proposta de compartilhar o laudêmio, em troca do cadastro atualizado das áreas de marinha, partiu da União.
A faixa de areia da praia é uma área de proteção natural de responsabilidade federal.
O objetivo do convênio proposto é compartilhar a gestão da orla entre a Prefeitura e a União, permitindo ao Município fazer, por exemplo, o ordenamento do comércio ambulante. - Com isso, uma parcela expressiva do laudêmio pago pelos recifenses será investido na própria cidade, em ações que beneficiarão o meio ambiente. - O secretário de Planejamento Participativo, João da Costa, é favorável a uma reforma tributária que garanta financiamento adequado às ações públicas e reduza a carga de impostos sobre o cidadão. - O convênio não representa nenhum ônus extra para a população.
Nem impedirá uma eventual extinção da cobrança do laudêmio, decisão que precisaria ser tomada pela União.