Os 49 deputados estaduais vão ter um motivo a mais para festejar o São João: um salário maior no bolso este mês.

O projeto de lei da mesa diretora da Assembléia Legislativa que eleva a remuneração em 29,81% – percentual igual ao dos deputados federais e senadores – chega hoje à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, segundo membros da comissão, será aprovado por unanimidade.

Com o reajuste, o subsídio dos parlamentares passa de R$ 9.525 para R$ 12.364,40.

A matéria ainda prevê que o aumento será retroativo a abril – o que possibilita um ganho de R$ 15.203,80 este mês.

Os deputados estaduais recebem entre o dia 10 e 15 de cada mês.

Caso não haja tempo hábil para incorporar o aumento no contracheque de maio, uma folha salarial extra será gerada para tornar disponível o valor adicional ainda este mês.

De acordo com a Constituição, um deputado estadual pode ganhar até 75% da remuneração dos federais, que agora recebem R$ 16.512,09.

Antes do reajuste aprovado pelo plenário do Senado no final de maio, deputados federais e senadores recebiam R$ 12.847 mensal.

Com o aumento de 29,81%, o gasto mensal da Assembléia só com o pagamento dos vencimentos dos 49 deputados será de R$ 605.855,60 (só o adicional é de R$ 139.130,60).

Como os deputados estaduais – assim como os federais – recebem por ano 14 salários, divididos em 12 subsídios mensais, o 13º salário e um 14º, conhecido popularmente como auxílio-paletó, o custo anual será de cerca de R$ 8,5 milhões.

O reajuste, entretanto, não pode ser aplicado sobre gratificações e outros benefícios.

O projeto da mesa deve ter uma tramitação rápida, com o apoio de todos os deputados estaduais. “Acredito que vai ser aprovado sem maiores problemas”, disse o vice-presidente da CCJ, Pedro Eurico (PSDB), também líder da bancada de oposição.

O tucano responde pela comissão, pois o presidente, José Queiroz (PDT), está em viagem à China.

Segundo o Regimento Interno da Assembléia, uma matéria pode ser distribuída e votada em um mesmo dia.

Entretanto, Eurico acredita que não será o caso do projeto que propõe o reajuste.

Jorge Cavalcanti, da Editoria de Política do JC