Por Sheila Borges Da Editoria de Política do JC Para formatar políticas públicas de Estado direcionadas às áreas consideradas estratégicas para o seu modelo de gestão, o governador Eduardo Campos (PSB) decidiu fazer uma reengenharia no organograma herdado do governo anterior, ampliando de 17 para 26 o número de secretarias.
Dessas pastas, nove foram criadas para abrigar as secretarias especiais de Articulação Social, de Articulação Regional, da Casa Militar, da Controladoria-Geral do Estado, de Cultura, de Esportes, de Imprensa, da Juventude e Emprego e da Mulher.
Depois de cinco meses de gestão, a maioria dessas secretarias ainda não conseguiu mostrar à população qual é a sua missão.
Os titulares estão enfrentando uma série de dificuldades para dar visibilidade às ações, começando pela própria estrutura física.
Algumas pastas funcionam de forma improvisada.
Outras, dividem o mesmo prédio.
Nenhuma tem placa para informar à população onde está instalada, mesmo as que já conseguiram ter um espaço próprio.
O maior problema tem origem na fórmula financeira adotada por Eduardo para ampliar o primeiro escalão sem criar despesas extras aos cofres públicos: atrelar a maior parte das secretarias ao seu gabinete.
Sem uma unidade gestora para executar o plano de atuação, todos os gastos precisam ser autorizados pela governadoria.
Qualquer folha de papel ou copo descartável utilizado passa pelo aval direto do Palácio, situação que só não está acontecendo com as especiais de Juventude e Emprego, Esporte e Casa Militar.
Essas conseguiram se firmar porque herdaram as estruturas, respectivamente, da Agência do Trabalho, da Secretaria de Educação e da antiga Chefia da Casa Militar, conquistando uma independência que as nivelam às outras 12 secretarias que completam o primeiro escalão.
Outro fator que contribui para dificultar a compreensão das tarefas desempenhadas por essas pastas é a própria concepção conceitual do trabalho das especiais.
Como foram idealizadas para criar políticas públicas de forma transversal, atuando mais no planejamento e na articulação de tarefas do que na execução, o crédito dos resultados, ou seja, a visibilidade da operacionalização, é dividido e até mesmo assumido totalmente por outras secretarias.
Dessa forma, aos olhos da população, a concretude das ações não são delegadas à maioria das especiais, que fica costurando toda a formatação nos bastidores do Poder Executivo.
Conscientes dos limites e da delicadeza de suas missões, cada secretário tem desprendido um esforço pessoal para mostrar serviço ao governador.
Os especiais recebem R$ 6,6 mil mensais, enquanto que os demais secretários ganham R$ 7 mil.
Isso porque essas funções foram originadas na reengenharia feita com base nos organogramas das 17 secretarias-mães dos governos de Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Mendonça Filho (DEM).
Antes de alçarem ao posto de especiais, as secretarias eram gerências e secretarias executivas.