Da Editoria de Política do JC O polêmico projeto criando 50 novas funções comissionadas no quadro de servidores da Assembléia Legislativa deve passar com folga pela segunda discussão no plenário, na próxima quarta-feira.
Isso porque até mesmo os deputados novatos – que, pela própria condição de estreantes, ainda desconhecem a fundo a estrutura da Casa – absorveram plenamente o argumento de que a medida é uma resposta às “precárias” condições de funcionamento do Legislativo, principalmente o das comissões permanentes.
Nem mesmo o fato de a Assembléia já dispor de uma quadro de comissionados bem superior, proporcionalmente, ao de servidores efetivos, conforme levantou o JC ontem, enfraqueceu a tese da “necessidade de readequação” defendida pela Mesa Diretora da Casa, autora do projeto que aumenta os cargos.
O deputado Sílvio Costa Filho (PMN) argumentou, ontem, que a suposta precariedade no quadro funcional do Legislativo é uma “realidade histórica” que nunca foi enfrentada.
O parlamentar frisou que a decisão de injetar pessoal comissionado – cargos detentores de melhor remuneração – representa um sentimento de todo o Parlamento. “Desconheço qualquer posição contrária à medida.
Até porque o presidente Guilherme Uchôa não deu um passo sem consultar a Casa”, reforçou.
A também estreante na Assembléia Legislativa, deputada Miriam Lacerda (DEM), alegou “consenso” dos parlamentares em torno do projeto e observou que, em pouco tempo de parlamento, já notou que o assessoramento técnico das comissões sofre de uma “certa deficiência”.
A parlamentar é vice-presidente da Comissão de Saúde e integrante da de Defesa da Mulher.
Tanto “consenso”, entretanto, destoou com a reação do deputado Izaías Régis (PTB) em torno do total de 50 cargos aprovados.
O parlamentar é ninguém menos do que o primeiro vice-presidente da Mesa Diretora – autora do projeto – e se revelou surpreso com o quantitativo aprovado.
Segundo explicou Izaías, a última reunião do colegiado, que tratou dos detalhes finais do projeto, concluiu pelo acréscimo de 33 cargos comissionados. “Não estou entendendo esses 50 cargos.
Essa me pegou de surpresa!”, espantou-se o trabalhista.
O projeto inicial de número 108 propunha de fato um número menor de funções comissioandas. 35 precisamente.
Mas a própria Mesa Diretora emendou a matéria elevando para 50.