Na segunda-feira, publicamos com exclusividade aqui a briga de duas empreiteiras pelo lixo de Noronha.

A administração tomou a decisão de abrir uma licitação, mas a empresa que presta os serviços atualmente, a Universo Empreendimentos, reclama que o edital está direcionado.

Na mesma segunda-feira, o atual gestor de Noronha, Romeu Neves Baptista, em nota ao Blog, disse que a empresa prestava um serviço ruim e mandou para o TCE avaliar se o edital é ou não adequado.

O diretor da Universo Bruno Soares de Melo envia nota oficial respondendo às criticas que recebeu e reafirmando que há problemas no edital.

Ao Blog de Jamildo Prezado Senhor, Ciente da repercussão de nossa denuncia em vosso prestigiado Blog e também da descabida e inconsistente resposta do administrador do distrito estadual de Fernando de Noronha, Sr.

Romeu Neves Baptista, temos a declarar que adiantando-se a ele já protocolamos junto ao Exmo.

Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no dia 25/05/2007 às 12h03 sob o número 006051, o DIRECIONADO Edital de Concorrência de limpeza urbana daquele arquipélago e montado às caladas do Marruá; aliás este apurado cuidado com as “coisas” públicas deveria ter sido tomado antes de sua publicação, quando o mesmo deveria ter sido chancelado por sua equipe técnica como MANDA a Lei e também, como de costume submetido à procuradoria do estado.

A argumentação do administrador cai no vazio quando afirma que…

As dúvidas das concorrentes têm foro próprio para serem dirimidas, que é a Comissão de Licitação.

No entanto, como questionamentos, a nosso ver absolutamente improcedentes, têm sido levantados, estou encaminhando o Edital ao Tribunal de Contas, que se pronunciará….posto que apesar de vários questionamentos serem formulados, impugnações apresentadas, a comissão de licitação só apresentou as respostas minutos antes do início do processo e mesmo assim sem a chancela de, novamente, nenhum engenheiro habilitado para responder as questões técnicas.

Quanto ao julgamento do Tribunal de Contas do dia 21 de junho de 2006, temos a alegar que se houve, deveu-se a problemas no início dos serviços.

Aliás o administrador tem conhecimento que temos o atestado de conclusão emitido pela administração anterior atestando a qualidade de nossos serviços.

O fato da ilha situar-se a cerca de 500 km de distancia do continente, como sempre justifica o administrador não a isola de submeter-se a legislação federal, como pensa o administrador.

A Lei 8.666 vale tanto no continente quanto na ilha.

Abusos administrativos estão sendo verificados pela secretaria de ciência e tecnologia do estado.

Reafirmamos que sabemos do direito da realização de uma nova licitação, só não aceitamos a FORMA como esta se realiza.

Cremos que a justiça TERRENA reparará este erro na pessoa do Excelentíssimo Governador Eduardo Campos.

Mui respeitosamente, subscrevemo-nos.

Atenciosamente, Bruno Soares de Melo, Diretor de Engenharia