A utilização da internet para práticas difamatórias resultou na representação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra um adolescente na cidade de Garanhuns.

O rapaz criou um falso perfil de uma outra adolescente na comunidade de relacionamentos Orkut, misturando informações pessoais da garota com outras de caráter vexatório.

A menina e mais duas amigas, que também foram citadas no perfil de forma imprópria, levaram ao caso à Promotora da Infância e Adolescência de Garanhuns, Marinalva de Almeida, no último dia 29.

Após as investigações, nesta quinta-feira a Promotora chegou ao responsável pelo episódio, a partir das suspeitas das próprias vítimas.

O autor do falso perfil infringiu o artigo 139 do Código Penal, que trata sobre difamação.

O rapaz terá que retirar as informações do ar, mas não se livrará de cumprir também uma medida sócio-educativa, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Como não houve grave ameaça à vítima, não caberá medida de internação, mas certamente ele será submetido a um programa de liberdade assistida ou terá que prestar serviços comunitários”, informou a Promotora.

Marinalva ainda investiga a participação de uma outra adolescente como co-autora do perfil difamatório.

Diante dos vários registros de práticas semelhantes em Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco recomendou às lan houses e cyber cafés do município que realizem o registro dos usuários, fazendo constar nome, hora de entrada e saída no estabelecimento e máquina utilizada por cada cliente.

A recomendação, assinada no dia 22 de maio e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, também requer que os proprietários destes estabelecimentos não permitam a permanência de menores de 12 anos no local, a não ser quando autorizados pelos pais.

Em Garanhuns, uma comunidade do site Orkut vinha expondo jovens adultos a situações vexatórias ao chamá-los de homossexuais.

Diante das reclamações de pessoas prejudicadas, os Promotores Alexandre Bezerra e Marinalva de Almeida abriram um procedimento de investigação e já recomendaram à empresa Google, proprietária do Orkut, que tire a comunidade do ar.

No início do ano, atuação semelhante resultou no cancelamento de uma comunidade difamatória que expunha meninas da cidade de Canhotinho.