Da Folha Online Sem alarde, o plenário do Senado aprovou hoje os projetos de decreto legislativo que reajustam em 28,5% os salários dos parlamentares, ministros, presidente e vice-presidente da República, retroativo a 1º de abril.
Em meio à crise que atinge o presidente do Senado, os parlamentares colocaram os projetos em votação após destrancarem a pauta de votações da Casa.
A votação foi simbólica, sem o registro no painel do Senado.
O senadores Jefferson Peres (PDT-AM) e José Nery (PSOL-PA) foram os únicos a registrarem voto contrário ao reajuste. “Acho incorreto que a própria legislatura reajuste os salários dos parlamentares que estão no exercício do mandato. É preciso adotar uma regra com objetivo de se fazer isso para a legislatura subseqüente”, disse Nery.
Como os projetos já foram aprovados pela Câmara, seguem agora para promulgação do Congresso e passam a ter vigência imediata.
Basta a assinatura de Renan e a publicação no Diário Oficial para entrarem em vigor.
Por se tratarem de projetos de decreto legislativo –sobre assuntos internos do Congresso–, as propostas não precisam de sanção presidencial, informa a Mesa do Senado.
O reajuste deverá provocar um efeito cascata -com o aumento dos salários de deputados estaduais e vereadores.
Pelos projetos aprovados, o salário dos deputados e senadores vai passar dos atuais R$ 12.847 para R$ 16.512,09.
Lula, que recebe atualmente R$ 8.885, passa a receber R$ 11.420.
Já o salário de Alencar e dos demais ministros sobe dos atuais R$ 8.362 para R$ 10.748.
Segundo reportagem da Folha, esse aumento provocará um impacto anual aos cofres públicos de ao menos R$ 610 milhões –considerando que deputados estaduais e vereadores têm salários vinculados aos contracheques do Congresso.
De acordo com a Câmara, o aumento de 28,5% representa a reposição da inflação (IPCA) acumulada entre dezembro de 2002 e março deste ano.
O cálculo desconta o reajuste de pouco mais de 1% concedido em 2003.
Os congressistas receberam o último aumento em 2003.
No fim de 2006, aprovaram aumento de 91%, mas o STF derrubou a medida.
Já os salários do presidente, vice e ministros tiveram salários fixados em 1995.
Desde então, tiveram reajuste de 4,5% contra inflação acumulada de 156%.