O governador Eduardo Campos anunciou o lançamento do Programa Minha Casa, que vai beneficiar famílias de 75 cidades de todas as regiões de Pernambuco, através de uma parceria firmada entre o Estado, as prefeituras dessas cidades e a União. “Vamos fazer com que os recursos disponíveis na Caixa Econômica se transformem em moradia para a população mais pobre.

Nossa meta é construir 20 mil casas até junho de 2008.

Essa é apenas uma parte do programa habitacional que nós estamos apresentando”, afirmou Campos, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas. “Chegou a hora de quem sempre perdeu, começar a ganhar”, destacou, assemelhando-se a Lula.

O Minha Casa está ancorado em três pilares: produção de habitações, programa associativo e o banco de materiais de construção.

As Operações Coletivas são voltadas para famílias com renda mensal inferior a um salário mínimo que irão participar da autoconstrução assistida do imóvel.

O Estado será o responsável pelo desenvolvimento desses projetos, a garantia de contrapartidas junto à Caixa Econômica e o gerenciamento desses projetos.

Nesse caso, as unidades habitacionais devem ficar prontas após 180 dias.

As Operações Coletivas também irão financiar a aquisição de terrenos para as famílias com renda mensal entre um salário mínimo e R$ 1.875.

Já o programa associativo é destinado principalmente aos servidores públicos e também às associações corporativas.

Essas famílias, com renda de até R$ 4.900, poderão adquirir um imóvel de até R$ 80 mil parcelado em 240 meses.

O terreno pode ser próprio ou facilitado pelo programa.

O prazo para entrega é de 900 dias.

Já o Banco de Materiais vai facilitar o acesso à kits de construção e também apoiar as famílias na reforma de suas moradias, através do Cheque Minha Casa.

Quem ganha até 03 salários mínimos pode participar. “A retomada da parceria com a Caixa Econômica tem sido fundamental para chegarmos a números como esses.

Tenho certeza que a construção de 20 mil casas vai levar felicidade e melhorar a vida de muitas pessoas que moram de aluguel e muitas outras que vivem em barracos e ocupações”, disse Eduardo.

O Minha Casa está previsto no Plano Estadual de Habitação, que será enviado a Assembléia Legislativa.

O investimento total na construção das 20 mil unidades populares será de R$ 181 milhões, sendo R$ 160 da CEF e R$ 21 milhões do Estado. “Só esse ano, vamos fazer um conjunto de obras expressivo.

Há muito tempo Pernambuco não via uma obra como essa, articulada em parcerias entre Governo do Estado, Governo Federal e municípios”, lembrou o governador.

Segundo o secretário das Cidades, Humberto Costa, o programa será implementado em duas fases.

Inicialmente serão construídas 10 mil unidades habitacionais e o Estado fica encarregado de firmar os convênios de cooperação técnica e financeira com cerca de 75 municípios, que operam com a No segundo momento, o próprio Estado será proponente e organizará novos contratos com a Caixa, viabilizando a construção de mais 10 mil unidades habitacionais.

Humberto Costa lembrou ainda, que o Estado vai trabalhar no acompanhamento das obras e no controle social, garantindo que as famílias beneficiadas façam parte da faixa de renda estabelecida como meta.