Meses após a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito pela Câmara dos Vereadores de Santa Filomena, localizada no sertão pernambucano, uma série de irregularidades continua afetando o ano letivo de centenas de alunos das redes municipal e estadual.
As denúncias envolvem falta de transparência na licitação do transporte escolar, uso inadequado do FUNDEF e ressalvas nas contas apresentadas ao do Tribunal de Contas do Estado.
Para os alunos que precisam de transporte escolar, o ano escolar é diferenciado: começa em março e termina em 30 de novembro, porque a gestão local se recusa a pagar os 15 dias da locomoção nos meses de fevereiro e dezembro.
A situação crítica da educação na cidade levou professores, representantes do sindicato local e alunos a se reunirem, na semana passada, em uma conferência.
Eles elencaram uma série de problemas que envolvem gestão da merenda e dos recursos públicos, valorização profissional, estruturas inadequadas para trabalhadores e estudantes, além de medidas arbitrárias como a não liberação dos profissionais para participarem da 1ª Conferência de Educação do Município. “Estamos tentando dialogar com a secretária de Educação e o prefeito há, pelo menos, um ano e meio, sem sucesso”, afirma Heleno Araújo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação.
O número de contratos temporários é considerado abusivo.
A coordenação municipal do Sintepe denunciou durante a Conferência que, dos 200 docentes da rede municipal, pouco mais de 10% têm contrato com a secretaria de Educação.
Os demais trabalham sem direitos assegurados e recebendo menos do que os estatutários.