A Câmara Municipal do Recife aprovou por 34 votos, em primeira votação, a emenda da Licença-Maternidade de 180 dias (seis meses), de autoria do vereador Mozart Sales [PT], incluída na pauta de revisão da Lei Orgânica do Recife. “Foi uma vitória da cidade do Recife e dos parlamentare que escreveram seus nomes na história da Casa José Mariano”, agradeceu o autor da proposta.
Na avaliação Sales, um dos sub-relatores da Lei Orgânica, o novo prazo atende recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Ele informa que o prazo de 180 dias já é adotado por mais de 50 municípios brasileiros.
Vitória, São Luis e Fortaleza foram as primeiras capitais a implantar o novo benefício.
Em Pernambuco, os municípios Petrolina e Pedra concederam esse direito às servidores municipais.
O líder do PT na Câmara, vereador Mozart Sales, explicou que o prefeito João Paulo já sinalizou favorável à iniciativa de beneficiar as gestantes.
Mais de 10 mil servidores serão beneficiadas com a medida.