A Veja informa, em sua coluna Holofote, que em julho, o governo paulista passará a devolver aos contribuintes 30% do ICMS recolhido por meio de nota fiscal on-line.
Pelo projeto idealizado pelo secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, o contribuinte poderá receber seu dinheiro de volta abatendo tributos, direto no cartão de crédito ou até na conta corrente.
O governador José Serra diz que o abatimento nada tem a ver com guerra fiscal.
Segundo ele, é uma medida contra a sonegação.
Uma ótima medida, aliás.
A prefeitura de São Paulo já tem o que eu considero um dos mais bárbaros programas de combate a sonegação.
Lá, o contribuinte que ajudar a elevar a arrecadação de ISS pedindo a nota fiscal de serviços ganha automaticamente descontos no IPTU da cidade.
São criados milhares de fiscais nas portas das lojas que não gostam de emitir nota, ou quando emitem estão calçadas (fraudadas).
Já tive a oportunidade de sugerir iniciativa semelhante ao prefeito João Paulo e sua equipe técnica e tomei conhecimento que em breve ele anunciará programas nesta linha, estimulado por ações sugeridas pela união nacional dos municípios.
Pode ocorrer assim que João Paulo voltar da Suécia.
Uma boa iniciativa, sem sobra de dúvidas.