A direção da OAB Pernambuco está preocupada com o crescimento acelerado dos cursos de direito no Estado e no País.
Afinal, quantidade não é sinônimo de qualidade.
Por isso, a instituição deve criar até o final do ano o selo “OAB Indica”, que será concedido aos cursos que atenderem a uma série de critérios ainda em estudos.
Atualmente, a OAB nacional já utiliza um mecanismo semelhantede avaliação: o “OAB Recomenda”.
Mas segundo o presidente da seccional Pernambuco, Jayme Asfora, os critérios do selo que vale para todo o Brasil levam em conta apenas o aluno - incluindo a nota no exame da Ordem.
Asfora pretende criar um selo estadual que considere também a formação dos professores, a grade curricular, equipamentos, biblioteca e organização dos cursos. “Estamos discutindo os critérios com a OAB nacional”, conta. “Vamos começar a avaliação ainda este ano”, garante.
No momento, dos 24 cursos de direito existentes em Pernambuco, apenas o da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) tem o selo nacional “OAB Recomenda”.
Segundo Asfora, o Brasil conta hoje com cerca de 1.100 cursos de direito. “Se o ritmo de abertura de novos cursos continuar acelerado, serão mais de 5 mil em 2010”, calcula. “Quando me formei em 93, havia apenas 6 cursos de direito em Pernambuico”, lembra.
Para se ter uma idéa desta multiplicação nos últimos tempos, basta saber que, dos 24 cursos existentes hoje no Estado, apenas 9 já formaram turma: UFPE, Unicap, AESO, Caruaru, Sopece, Fir, Fap, Faculdade dos Guararapes e Universo.
O índice de aprovação dos 1.400 inscritos em Pernambuco no primeiro exame da Ordem este ano ficou em torno de apenas 32%.