O Brasil precisa de uma Revolução Democrática Por Edilson Silva Estive esta semana no VII Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco, instituição que guarda em sua essência a concepção de uma sociedade civilizada e moderna, de parceria com sociedade civil na busca por um controle social sobre o Estado.

O congresso foi realizado na bela e aconchegante cidade de Triunfo, no Sertão Pernambucano.

Atendemos convite feito ao PSOL/PE e também para acompanhar a Presidente Nacional do PSOL, Heloisa Helena, que foi uma das palestrantes do evento.

O tema do congresso não poderia ser mais atual e inadiável: a impunidade nas esfera do serviço público.

Enquanto o congresso acontecia, a Operação Navalha, da Polícia Federal, ocupava as páginas dos jornais e os noticiários em geral, amputando, antes de tudo, mais um pedaço da já minguada esperança do povo brasileiro na casta política nacional.

Mais um escândalo que tem na sua origem a certeza da impunidade.

Heloisa Helena arrancou risos dos participantes do referido congresso ao afirmar que uma simples navalha é pouco para ferir de morte a corrupção endêmica verificada no nosso país.

Sugeriu uma espada de samurai, das maiores, bem amolada.

Também ri, mas, assim como Heloisa Helena, estou convicto que também a tal espada seria pouco, pois a corrupção já não está apenas na cabeça dos políticos corruptos e dos empresários que a praticam com revoltante desenvoltura.

Esta praga também já está instalada no terreno da superestrutura ideológica de amplas parcelas da sociedade brasileira. É uma espécie de cultura da impunidade, que se mistura perigosamente com a resignação de muitos com a situação.

De toda forma, todas as alternativas de solução passam pela utilização da espada. É preciso cortar cabeças graúdas, para estancar a roubalheira e dar fortes exemplos de que esta modalidade de crime não compensa.

No entanto, é preciso também estabelecer um ambiente jurídico que iniba a corrupção.

Os setores empresariais que se envolvem na gestão pública, direta ou indiretamente, o fazem exclusivamente de olho nos orçamentos públicos, sejam das prefeituras, dos governos estaduais ou federal.

Este envolvimento pode se dar através da candidatura direta de empresários, no financiamento de políticos “testas de ferro”, no lobby em Brasília, ou mesmo nos três níveis simultaneamente.

No plano federal, por exemplo, grande parte dos deputados apresentam emendas ao orçamento, indicando obras, contratação de serviços, etc.

Nesta fase, já há a intermediação de interesses privados, pois os deputados ligados a grupos privados, muitos destes talvez já “alimentados” pelos lobbys, direcionam suas emendas para um flanco onde esquemas nada republicanos já estão montados.

Aprovado o orçamento, com todas as emendas de Suas Excelências, ele não é auto-aplicável, impositivo.

Precisa ser liberado pelo Executivo, e é aí que a corrupção já não consegue se disfarçar tanto, e envolve diretamente servidores públicos, parlamentares, chefes do Executivo e os setores privados, fraudando licitações e direcionando os recursos públicos para obras e serviços de prioridade no mínimo duvidosa. É nesta fase também que o Executivo busca manipular e ampliar ainda mais a sua base parlamentar, tornando o legislativo refém dos interesses políticos de um outro Poder da República, colocando um outro problema em cena, o da independência dos poderes, mas este não é o tema em questão aqui.

Percebe-se, então, que o caminho pavimentado pela Constituição Federal para a tramitação e consolidação dos gastos públicos tem uma arquitetura que favorece a operação fraudulenta do Orçamento da União.

Obvio que existem parlamentares que atravessam este caminho de forma ética, mas são muito poucos, e geralmente assistem suas emendas serem engavetadas.

São retaliados por não participarem dos esquemas.

Portanto, o debate sobre a impunidade específica neste segmento do serviço público deve ser presidido pela busca de uma resposta satisfatória à seguinte questão: como blindar os orçamentos públicos da ação dos interesses privados?

As respostas não são tão simples quando as observamos sob a ótica da sua aplicabilidade.

Parte da resposta está em mudanças profundas nos processos eleitorais, sobretudo no que tange ao financiamento das campanhas.

A imposição da força do poder econômico no processo de escolha daqueles que serão detentores de cargos públicos deve ser combatida a ferro e fogo.

O financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais, inclusive com a imposição de formatos de publicidade que privilegiem o debate de idéias e não a venda de candidatos-mercadoria é parte da solução.

Um empresário que investe milhões em um político ou está pagando serviços ou tem uma nota promissória assinada para cobrança futura.

Desta forma, o Estado gastaria menos ao moralizar e democratizar os processos eleitorais do que quando deixa uma janela aberta para o sequestro de sua autonomia por parte de empresários sem escrúpulos.

Medidas como a fidelidade partidária também são importantes no sentido do constrangimento deste tipo de corrupção.

Acabar com o instituto do foro privilegiado também está entre as medidas necessárias, assim como acabar com a prisão especial para detentores de diploma universitário, outra afronta à população brasileira.

Mas é preciso ir além.

Precisamos construir mecanismo constitucionais que garantam o controle social e a participação popular no efetivo manuseio dos orçamentos públicos, pois o formato da democracia representativa vigente é absolutamente isuficiente para garantir transparência e condutas éticas por parte agentes públicos.

O Brasil precisa, portanto, passar por uma verdadeira revolução democrática, em que a soberania popular seja colocada acima de tudo, na condição de cláusula pétrea da sociedade.

PS: O presidente do PSOL/PE, foi candidato ao Governo do Estado em 2006 e escreve todas as sextas-feiras para o Blog do Jamildo.