O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou em coletiva nesta tarde, após encontro com os governadores nordestinos em Fortaleza (CE), que apresentará o projeto de reforma tributária dentro de poucos dias.
E, garantiu, vai trabalhar para beneficiar o Nordeste em duas frentes: na discussão sobre a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e no cerne da própria reforma. “Essa discusão está avançando bem.
Os governadores estão participando através dos secretários da Fazenda, Confaz (que é o Conselho Nacional da Política Fazendária).
E nos pretendemos apresentar um projeto de reforma no início do segundo semestre.
Acredito que tem muita chance de ser aprovado”, declarou.
Depois de destilar números sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seu impacto no Nordeste, tratou da Sudene, que recebeu 14 vetos ao ser recriada e foi considerada inviável pelos governadores nordestinos. “Eu me comprometi com os governadores a rever os vetos e a me reunir com os líderes das bancadas de situação e de oposição.
Isso deverá ser feito na próxima semana.
Tão logo a gente entre em entendimento com relação aos vetos, o Congresso estará pronto para por em prática e votar a Sudene.” Sobre a reforma, disse que pretende implantar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) obedecendo ao princípio de destino, o que beneficiará diretamente a região.