As operações da Polícia Federal e os seus eventuais abusos, como o uso de algemas, escutas e quebra de sigilos telefônicos, serão discutidos na próxima segunda-feira, dia 28, pelo conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE).
Um amplo debate deverá servir como base para a entidade tirar uma resolução sobre o tema que, inclusve, será votada pelos conselheiros.
O encontro acontece a partir das 17 horas, no auditório da entidade, na Rua do Imperador, bairro de São José.
E será aberto aos advogados que quiserem acompanhar.
Mas considerando que o auditório tem apenas 150 lugares e o Conselho da OAB-PE conta com 60 membros, é bom chegar cedo para garantir lugar.
Segundo o presidente Jayme Asfora, a idéia da OAB é avaliar as operações da Polícia Federal a partir de um espectro amplo de opiniões que envolvam também nomes de peso do mundo jurídico pernambucano.
Foram convidados, entre outros, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho, o ex-deputado federal Egídio Ferreira Lima, o ex-prefeito do Recife e ex-deputado estadual Gilberto Marques Paulo e o presidente estadual do PMDB Dorany Sampaio. “A fórmula utilizada pela polícia vem sendo alvo de questionamentos no próprio Judiciário.
Não vamos questionar o mérito das ações, mas os métodos utilizados”, comentou Asfora.
Ele acredita que a discussão também trará reflexões fundamentais para a advocacia pernambucana e o mundo jurídico.
ARGUIÇÃO O conselho federal da Ordem está analisando a possibilidade de entar no Supremo Tribunal Federal com uma “arguição de descumprimento de preceito constitucional (adpc)” sobre o uso indevido de algemas nas operações policiais.
Para basear seu questionamento, o conselho pediu parecer ao advogado André Régis - conselheiro por Pernambuco e membro da comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE.
A princípio, ele teria cerca de 30 dias para concluir o trabalho.
Mas diante do acirramento do debate, é provável que tenha de realizá-lo em menos tempo.