Fontes da Câmara Municipal do Recife revelam que o vereador Antônio Luiz Neto, do PTB e da base aliada do governo municipal, tinha realmente fortes interesses pessoais na aprovação da emenda da Lei Orgânica que prevê mudanças na estabilidade financeira do funcionalismo no Município do Recife.
A mudança ajudaria a reforçar ainda mais sua posição, em um momento em que foram descobertos lançamentos indevidos nos seus vencimentos.
Antônio Luiz Neto já dirigiu a Fundação Guararapes e conquistou a estabilidade financeira em 1992.
Essa facilidade criou uma vinculação de 80% do salário dos secretários municipais.
No caso, os problemas encontrados agora são referentes ao reajuste do Poder Executivo de 2005 ainda.
Quando sai o aumento do prefeito João Paulo, Antônio Luiz Neto pleiteou um reajuste, alegando que tinha direito ao percentual.
A PCR engoliu, mas descobriu que errou.
Assim, ele pode ser obrigado a devolver em torno de R$ 30 mil pagos a mais, por conta de erro de interpretação no pagamento de estabilidade financeira.
Na semana retrasada, Antônio Luiz Neto e outros vereadores, como Fred Oliveira, ganharam destaque nas páginas dos jornais locais ao tentarem agredir o presidente da Câmara Municipal, Josenildo Sinésio, do PT.
A emenda de sua autoria e que não contava com o apoio da PCR e da bancada de situação era justamemte em torno da estabilidade financeira.
Ela amplia o benefício, dando estabilidade no cargo aos servidores.
A sugestão é completamente recusada, na PCR. “Se passar, será um incentivo ao ócio.
A PCR vai gastar R$ 30 milhões a mais por ano com o pagamento desta estabilidade”, calcula uma fonte do Blog de Jamildo na Câmara Municipal do Recife, pedindo anonimato. “O sujeito vai subir seus salários no mesmo cargo?
Como é isto?
O que vai ter de ações cobrando isonomia na Justiça se isto passar não está no gibi”.
Segundo apurou o Blog de Jamildo, quando tentou agredir o presidente da Câmara, Antônio Luiz Neto não sabia do possível corte nos benefícios considerados pagos erroneamente.
O vereador Antônio Luiz Neto obteve o direito à estabilidade financeira antes de 1999, quando foi presidente da Fundação Guararapes.
Naquele ano, o então prefeito Roberto Magalhães conseguiu aprovar a extinção da estabilidade com mudanças na Lei Orgânica.
Quem ganhou, ganhou.
O vereador Fred Oliveira era presidente da Câmara Municipal na época e assinou a emenda de 99, com Roberto Magalhães.