Por Jayme Asfora * O ex-secretário de Segurança Cidadã de Bogotá, Hugo Acero, foi a grande vedete dos últimos dias em Pernambuco, cuja capital ocupa o quinto lugar no ranking latino-americano de homicídios.
Participou de diversas palestras, onde mostrou como conseguiu reduzir a um terço o número de homicídios naquela cidade em menos de uma década.
O resultado é, de fato, impressionante.
Mas, sem querer em nenhum momento diminuir o enorme mérito desse notável administrador público, que fórmula mágica ele nos trouxe?
A política implementada pelo ex-secretário é pautada em pontos importantes como liderança forte e legítima, investimentos maciços em educação, reavaliação do quadro funcional das polícias e implementação de um sistema carcerário eficaz.
Há quanto nossa população clama por líderes que demonstrem determinação no enfrentamento da questão da violência?
Temos que entender de uma vez por todas, que nossos índices de violência são comparáveis aos de países que vivem em estado de guerra civil, e destarte é preciso que nossos governantes, em todas as esferas, não tenham medo de falar grosso com aliados ou adversários.
Um líder – em um país democrático como nosso – foi colocado nessa posição pelo povo, em todas as esferas da administração, para atender aos seus anseios.
E qual é o maior desejo hoje, de todos os brasileiros, que não o fim da violência?
Há quanto se discute a necessidade de revisão de nosso sistema educacional público?
Precisamos de boas escolas, que ofereçam muito mais do que o currículo tradicional.
Aqui aproveito para elogiar a experiência desenvolvida pelo ex-secretário de Educação e atual deputado Federal Raul Henry que criou o programa Escola Aberta que oferecia atividades extra-curriculares inclusive nos finais de semana.
Há quanto se discute a necessidade de se tomar medidas drásticas em relação aos maus policiais?
Acero também mostrou que é preciso cortar na própria carne.
Ou seja, expurgar das polícias os maus policiais.
A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social precisa agir com rigor e agilidade como não tem agido, servindo como exemplo de atuação forte e imparcial contra uma minoria que macula a imagem da corporação.
Basta apenas que seja seguido o exemplo preconizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico de 2001 – da qual fiz parte - que previa uma Corregedoria supracorporativa, forte, independente e, na qual, o Ministério Público teria assento e as comissões mais importantes – como a que apura denúncias contra delegados – fossem presididas por Procuradores do Estado.
E chegamos ao processo de punição dos criminosos.
Os direitos humanos precisam ser respeitados.
Aliás, segundo Acero, “os direitos humanos dever ser garantia e fundamento da segurança”.
Mas os direitos humanos são para todos os cidadãos: pobres, classe média e mais abastados.
Há quanto nos revoltamos com as reportagens dos telejornais mostrando os verdadeiros resorts montados dentro das penitenciárias? É preciso acabar com as colônias de férias sustentadas com o dinheiro público.
A liberdade de ação dentro dos presídios é inaceitável.
Nas penitenciárias brasileiras, não é administração carcerária que manda.
E sim as organizações mafiosas que atuam dentro e fora das grades, comandadas por nomes como Marcola e Fernandinho Beira-Mar.
Acredito, portanto, que Hugo Acero nos trouxe a mais valorosa das contribuições.
Ele mostrou que é possível se fazer, e fazer rápido, pois, com certeza, no momento em que muitos assistiam sua palestra, uma nova vítima da violência urbana do Recife entrava para nossas cruéis estatísticas. * Jayme Asfora é presidente da OAB-PE e escreve para o blog às quintas.