Uma alentada auditoria do Tribunal de Contas da União encontrou coisas cabeludas no Programa Digital para Todos, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em ações voltadas para dez municípios pernambucanos.

Segundo os técnicos, as irregularidades encontradas vão desde a contratação direta sem a devida licitação até fraudes em licitações, sobrepreço, fraudes na prestação de contas e falsificação de documentos.

São apontados danos ao erário em mais da metade do R$ 1 milhão que o projeto absorveu, no final de 2005, por meio da Oscip chamada Serviço de Sociedade Civil para o Desenvolvimento (Sercap), baseada no município de São Benedito do Sul.

Oscip são organizações da sociedade civil de interesse público.

Após a fiscalização, feita com o objetivo de verificar a regularidade na aplicação dos recursos transferidos pelo MCT para o programa no Estado, o TCU acaba de transformar o processo em uma tomada de contas especial.

O voto neste sentido foi aprovado, no dia 16 de maio, sem alarde, pelo ministro Valmir Campelo, do TCU.

Os detalhes você toma conhecimento, com exclusividade, aqui no Blog de Jamildo.

O objetivo do programa era nobre.

Apoiar a implantação do projeto Programa Digital para Todos, visando contribuir para um melhor democratização do conhecimento científico e tecnológico da ciência da computação entre jovens socialmente desfavorecidos desta inovação tecnológica.

A meta era socializar a ciência da informática através de cursos básicos de informática a 1.680 jovens e adulyos menos favorecidos, em 12 meses.

O plano de trabalho consistia em atender, indiretamente, 10.560 pessoas, em nove municípios.

São eles: São Benedito do Sul, Carpina (com duas unidades), Arraçoiaba, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Itaquitinga, Feira Nova, Vicência e Sanharó.

Para confirmar se o objeto do termo de parceria estava sendo cumprido, a equipe de auditoria do TCU visitou todas as unidades onde foram oferecidos cursos do programa.

Constatou que o programa vem sendo cumprido, mas a maneira não é a ideal, do ponto de vista da moralidade pública.

O representante da entidade, Marcos Swetonne Monteiro da Silva, bem como os membros da comissão de licitação, já foram solicitados a prestar esclarecimentos oficialmente.

Mais detaques, daqui a pouco.