Do site G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu neste domingo (20) habeas corpus ao ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB), e também ao consultor financeiro do Maranhão e diretor-presidente do Conselho Administrativo do Banco de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães.
Eles podem ser soltos a qualquer momento.
Segundo a acusação da PF, o ex-governador do Maranhão teria recebido vantagens indevidas como um carro importado no valor de R$ 110 mil e atuaria direcionando licitações para a empresa Gautama em obras de pavimentação da BR-402, que liga o Maranhão ao Ceará.
Ele nega as acusações.
Já Roberto Figueiredo Guimarães, segundo a PF, teria atuado para que o grupo obtivesse sucesso no pagamento de medições irregulares, recebendo, em troca, vantagens indevidas.
No caso do ex-governador José Reinaldo Tavares, o ministro Gilmar Mendes ressaltou, em sua decisão, que “o decreto (de prisão) cautelar não individualiza quaisquer elementos fáticos (transcrições de diálogos telefônicos etc.) indicativos da vinculação da atuação da suposta ‘organização criminosa’ à condição pessoal e/ou funcional atualmente ostentada pelo ora paciente (José Reinaldo)”.
Assim, o ministro deferiu o pedido, revogando a prisão preventiva do ex-governador.
Segundo ele, “ressalvado melhor juízo quando da apreciação de mérito” do habeas corpus.
Neste domingo (20), Gilmar Mendes negou habeas corpus a outros investigados pela Polícia Federal (PF) na Operação Navalha, que desarticulou um esquema de fraude em licitação e desvio de recursos destinados a obras públicas.
Ao todo, 44 pessoas ainda estão presas.
Com os habeas corpus concedidos neste domingo por Gilmar Mendes, esse número cai para 42.
Os investigados estão na carceragem da Polícia Federal em Brasília.
Eles devem começar a ser ouvidos pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (21).