A Câmara Municipal de Goiana rejeitou, na manhã desta quinta-feira, em sessão tumultuada, pelo placar de 5x4, o reajuste de 25% nos vencimentos dos conselheiros tutelares do município, proposto pelo Poder Executivo, na pessoa do prefeito Henrique Fenelon, do PC do B.
Tal rejeição se deu pelo fato de tramitar no mesmo projeto de lei aumento de 8,6% para os servidores municipais, efetivos, inativos e pensionistas, o que feria o princípio da isonomia.
Os conselheiros já haviam tido reajuste de 100% em agosto de 2006, passando de R$ 400 para R$ 800 os seus salários.
Com mais 25%, os vencimentos iriam para R$ 1.000.
Votaram a favor do reajuste de 25% os vereadores Antonio Nelson (PC do B), Carlos Viégas Júnior (PC do B), Nilson Sande (PSDB) e Mário Gomes (PMDB).
Votaram contra os vereadores Salmo Valentim (PTC), Carlos Correia (PSB), Ana Silveira (PDT), Josemar Leite (PTB) e Fernando Nery (PR).
O presidente Clovis Baptista (PSB), que declarou-se contrários ao reajuste dos 25%, não vota por ser o condutor dos trabalhos, somente votando em caso de empate no plenário, como reza a legislação.
A Lei Municipal nº 1.919/2003, que disciplina os vencimentos dos conselheiros tutelares, dispõe que os reajustes serão na mesma época e terão que seguir os mesmos índices dos servidores municipais, aplicando-se a média se os reajustes dos servidores forem diferenciados.
Os salários dos conselheiros são pagos com recursos constantes da Lei Orçamentária Municipal, através da Secretaria de Políticas Sociais e Cidadania.
O que vocês desconfiam?
Isto mesmo!
Há parentes de políticos locais nos conselhos tutelares, daí essa vontade de dar um pouquinho mais a um do que aos servidores.