Pressionados, deputados e senadores avançam Por Luciano Siqueira O Congresso Nacional por si mesmo, detentor de um perfil majoritariamente conservador, sempre terá dificuldades de avançar.

Porém, pressionado pela sociedade, pode tomar decisões que ultrapassem os limites político-ideológicos de sua composição.

Deputados e senadores em geral são muito sensíveis às pressões que vêm de baixo, do Poder Executivo ou da mídia.

Lembremo-nos de 1985.

O mesmo Congresso que foi incapaz de restabelecer as eleições diretas para presidente da República, negando quorum para a votação da Emenda Dante de Oliveira (apesar de grandiosa campanha de massas pelas Diretas-Já), meses após, convertido em Colégio Eleitoral para o pleito indireto, elegeu Tancredo Neves, oposicionista comprometido com a restauração democrática (eleições para presidente, inclusive) contra Paulo Maluf, candidato do continuísmo governista.

Funcionou a redobrada pressão da sociedade, que já não aceitava a persistência do regime autoritário.

A mídia exerce uma pressão permanente sobre o Congresso, constrói opiniões, muda a inclinação de maiorias eventuais em torno de problemas candentes.

O Poder Executivo, idem, mediante a força atrativa do “poder real”.

Mas a sociedade, através de suas organizações, pressiona pouco.

Salvo algumas grandes corporações empresariais.

Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) revela que o Congresso, na atual legislatura, tem apenas 65 parlamentares que nunca tiveram mandato eletivo.

Ou seja: a esmagadora maioria é gente afeita ao democrático e salutar jogo de forças, para o bem ou para o mal.

Num instante da vida nacional em que mudanças importantes dependem da aprovação de projetos de Lei e de Medidas Provisórias de grande interesse público e escasso interesse corporativo, esse dado deveria estimular os movimentos sociais a exercerem a pressão sobre o Congresso.

Para desentravar matérias relativas ao PAC, por exemplo, que tem tudo a ver com a alavancagem do crescimento econômico e, por conseguinte, com a possibilidade de melhora nos índices sociais.

PS: Luciano Siqueira é vice-prefeito do Recife, pelo PC do B, e escreve todas as quartas-feiras no Blog de Jamildo.