O coordenador de projetos sociais do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), médico Ricardo Paiva, está propondo mudanças na forma de indicação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para aumentar o controle sobre os gastos das prefeituras no interior.
Para ele esta seria uma medida possível no sentido de melhorar a qualidade de vida da população que, no seu entender, está cada vez mais desassistida. “Todos os conselheiros do TCE são políticos em final de carreira, indicados por governadores”, lembra. “Deveria haver concurso público para estes cargos, de modo que eles se tornassem mais independentes”, diz.
A proposta foi incluída no relatório final da Caravana do Cremepe 2007, que percorreu desde o início do ano 45 municípios em todas as regiões do Estado, verificando as condições em que vive a população. “O TCE tem que ser repensado, pois a aprovação de contas deve ser feita por órgão desvinculado de vinculação partidária”, afirma o texto do relatório. “Quando percorremos os municípios, ficamos nos perguntando onde estão sendo aplicados os recursos que as prefeituras recebem, porque não existe educação, saneamento, nada”, afirma o membro do Cremepe.
A última etapa da caravana, realizada na semana passada, contou com a participação de 34 pessoas, entre integrantes do Conselho, do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e da Secretaria de Saúde, que visitaram 11 municípios do sertão.
As informações recolhidas impressionam, especialmente no que diz respeito à prostituição infantil e ao consumo de drogas. “Chegamos impactados”, diz Paiva.
Representantes do Cremepe e Simepe se reuniram ontem com o secretário de Saúde Jorge Gomes, que prometeu para a semana que vem uma audiência com o governador Eduardo Campos.
Eles também pretendem apresentar o relatório final da caravana ao Tribunal de Justiça do Estado, à Assembléia Legislativa e à Presidência da República.
Tentam ainda contato com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Anistia Internacional. “Queremos que o nosso relatório chegue às agências internacionais”, conta Ricardo Paiva. “Pode ser que com uma pressão externa os governos se movimentem”, acredita.
Leia o que já publicamos sobre a caravana aqui.