O advogado Eduardo Trindade, que representa a deputada Elina Carneiro (PSB), disse agora há pouco ao Blog que não vai se pronunciar sobre as declarações da promotora de justiça de Jaboatão Dalva Cabral acusando sua cliente de participação no caso Yapoatan. “Só vou me proncunciar sobre o assunto quando ela for citada”, adiantou.
Por sua vez, Elina Carneiro informou através de sua assessoria de imprensa que, durante todo o inquérito civil conduzido nas últimas semanas pela promotora Dalva Cabral, não foi notificada para ser ouvida e apresentar defesa.
Por isso, também não vai se proncunciar sobre as declarações da promotora baseada apenas no que foi publicado pela imprensa.
De fato, a ação civil pública por improbidade administrativa impetrada nesta terça (15) pela promotora Dalva Cabral não cita a deputada.
Acusa o prefeito Newton Carneiro, sua filha Solange Manoela, a advogada dela Maria Tenório de Moura e as ex-funcionárias da Fundação Yapoatan Julieta Pontes (ex-presidente), Maria Sizenalda (ex-diretora) e Fernanda Campos Casado Lima (ex-advogada).
Mesmo assim, Dalva Cabral disse em entrevista coletiva que há fortes indícios da participação da deputada no acordo trabalhista suspeito de fraude, que teria sido montado para beneficiar sua irmã Solange com uma indenização de R$ 800 mil - mais R$ 160 mil extras de honorários advocatícios.
A promotora explicou que não incluiu Elina Carneiro na ação porque a deputada tem a prerrogativa de responder em foro privilegiado.
A parlamentar só pode ser processada diretamente no Tribunal de Justiça do Estado, se acionada pelo Procurador Geral de Justiça, Paulo Varejão - que é o chefe do Ministério Público de Pernambuco.
Por isso, as informações colhidas durante o inquérito serão enviadas à Procuradoria Geral do MPPE para que tome as medidas cabíveis em relação à deputada.
Segundo o Procurador Geral de Jaboatão, Aldemar Santos, que nesta quarta divulgou nota defendendo o prefeito Newton Carneiro, a ação civil pública impetrada nesta terça na 1a.
Vara da Fazenda Pública do município pode levar até três anos para ser concluída, depois de todos os recursos possíveis, que em tese poderiam chegar até o Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja tudo o que já se escreveu sobre Elina Carneiro e o caso Yapoatan aqui.