Na tarde da segunda-feira, 14, na Câmara Municipal do Recife, será votada a emenda da Licença-Maternidade de 180 dias – seis meses - de autoria do vereador Mozart Sales [PT], incluída na pauta de revisão da Lei Orgânica do Recife.
O líder do PT na Câmara, vereador Mozart Sales, explicou que o prefeito João Paulo é favorável à iniciativa de beneficiar as gestantes.
Na semana passada houve adiamento da votação e o parlamentar explicou foi uma estratégia regimental, já que a emenda não seria encaminhada se apenas dois ou três vereadores votassem contra. “Segunda-feira teremos quorum suficiente para aprovar a matéria”, defende Sales. “Estima-se que 3,5 mil mulheres sejam servidoras municipais somente na área de saúde. É um número bastante significativo”, completou o petista.
De acordo com Sales, um dos sub-relatores da Lei Orgânica, o novo prazo atende recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Ele informa que o prazo de 180 dias já é adotado por mais de 50 municípios brasileiros.
Vitória [ES], São Luis [MA] e Fortaleza [CE] foram as primeiras capitais a implantar o novo benefício.
Em Pernambuco, os municípios de Petrolina [Sertão] e Pedra [Agreste] concederam esse direito às servidores municipais.